Tag: homoafetivos
Estatuto da Família – Contrários ao projeto aprovado em comissão defendem o arquivamento
Nem os mais otimistas integrantes de movimentos favoráveis aos direitos de uniões homoafetivas acreditavam em um resultado diferente na última semana. A aprovação do Estatuto da Família (Projeto de Lei 6583/13) por 17 votos favoráveis e cinco contrários era tida como certa diante de uma comissão composta majoritariamente por parlamentares de bancadas religiosas. O texto…
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Estatuto da Família: Comissão aprova parecer com conceito que exclui casais homoafetivos
A Comissão Especial sobre Estatuto da Família (PL 6.583/13) aprovou hoje (24), por 17 votos a 5, o parecer do relator, deputado Diego Garcia (PHS-PR). O texto segue agora para o plenário da Câmara, com a polêmica sobre o conceito de família, que restringe as prerrogativas às famílias tradicionais, excluindo do texto os casais homoafetivos.…
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Casais homoafetivos ainda enfrentam limitações para demonstrar afeto em público
Chegar à rua de casa de mãos dadas, passear abraçadas no shopping ou tomar uma cerveja no bar da esquina, trocando beijos e olhares no fim do expediente, são situações que fazem parte da rotina de muitos casais heterossexuais. Porém, quando querem fazer coisas simples como essas, Mara Vargas e Ana Paula Vargas, casadas e…
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Ministra do STF reconhece adoção de criança por casal homoafetivo
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso do Ministério Público do Paraná e manteve decisão que autorizou a adoção de crianças por um casal homoafetivo. Na decisão, a ministra argumentou que o conceito de família não pode ser restrito por se tratar de casais homoafetivos. No entendimento de Cármen Lúcia, o conceito…
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