Tag: Incra
Quilombolas: Dilma assina decreto e regulariza mais uma comunidade quilombola em SC
A presidente Dilma Rousseff assinou ontem (22), durante a cerimônia de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, decreto que viabiliza a titulação de mais um território quilombola em Santa Catarina. A área de 30,8 hectares situada no Município de Treze de Maio é reivindicada pela Comunidade Remanescente de Quilombo Família Thomaz e já foi…
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Incra e Junta Comercial firma acordo para agilizar seleção de assentados em SC
A superintendência do Incra em Santa Catarina e a Junta Comercial do estado (Jucesc) assinaram, na terça-feira (3), um acordo de cooperação técnica que permitirá o acesso direto e a consulta ao banco de dados do órgão estadual pela autarquia. O objetivo é encurtar uma das etapas do trâmite processual para seleção de candidatos aos…
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Grupos de agricultoras catarinenses tem até dia 1/12 para inscrever projetos no Incra
Grupos de mulheres assentadas em oito municípios catarinenses já inscreveram pré-projetos na seleção pública do programa Terra Sol Mulheres do Incra, que visa apoiar a agroindustrialização e comercialização em assentamentos da Reforma Agrária. As inscrições tinham data final na última sexta-feira (31), mas foram prorrogadas até o próximo dia 01 de dezembro. Exclusiva para projetos…
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Governo Federal titulou apenas uma terra quilombola em 2012
Atualmente, somente 193 quilombolas contam com suas terras tituladas, o que representa 6% das 3.000 comunidades que se estima existirem no Brasil. Em meio às comemorações por conta do feriado da consciência negra, são poucos os avanços na garantia dos direitos das comunidades remanescentes de quilombos, principalmente, relacionados à garantia do território. Essa é uma das…
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MPF denuncia Incra por um terço do desmatamento da Amazônia
O Ministério Público Federal (MPF) está denunciando na Justiça Federal o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) como responsável por um terço do desmatamento da Amazônia. Procuradores da República ingressaram com ações civis públicas (ACPs) contra o órgão em seis estados por desmatamento ilegal em assentamentos da reforma agrária, nas quais apresentam, entre…
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