Tag: leis trabalhistas

Deputados aprovam primeira Medida Provisória do ajuste fiscal
Depois de quase dez horas de sessão e muita gritaria de deputados e manifestantes, deputados aprovaram há pouco a Medida Provisória 665/14, que torna mais rigoroso o acesso a direitos trabalhistas ao alterar regras de concessão de benefícios como seguro-desemprego (veja tabela abaixo). A matéria, que compõe o conjunto de ações de ajuste fiscal do governo, passou…
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Empresa de telemarketing é condenada por fazer política de “gestação”
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Brasil Center Comunicações Ltda. a indenizar em R$ 50 mil uma operadora de telemarketing por estabelecer um “controle gestacional” de suas empregadas. Na reclamação trabalhista, a empregada afirmou que a empresa teria realizado um “Programa de Gestação” a fim de regular qual empregada poderia ou…
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Busscar queria desconto na dívida com trabalhadores, Sindicato diz não!
A nota do Sindicato dos Mecânicos é mais uma pá de cal na cova em que se enfiou a Busscar, antes a grande encarroçadora de ônibus, orgulho para Joinville e o país, e que agora usa de artimanhas para adiar indefinidamente a hora de quitar o que deve aos milhares de trabalhadores que engabelou com…
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CUT condena projeto que escancara a terceirização no país, e faz mobilização
Os direitos dos trabalhadores sofreram um duro golpe na quarta-feira, 8, com a aprovação pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara Federal do Projeto de Lei (PL) nº 4330/04, do deputado Sandro Mabel (PR-GO), que regulamenta a terceirização e abre espaço para a precarização geral das relações de trabalho. O…
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Maternidade: Senado lança campanha por licença de seis meses
O Senado Federal lançou nesta terça-feira (6) uma campanha para incentivar a adesão das empresas à licença-maternidade de seis meses. Com o slogan “Licença Maternidade de Seis Meses: Agora É a Vez da Empresa”, ela será divulgada por meio de um vídeo nas emissoras públicas de televisão, panfletos, uma carta dirigida ao empresariado e cartazes…
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