Tag: marco legal
Marco Legal da Primeira Infância é aprovado no Senado com licença paternidade de 20 dias
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (3) o projeto que cria o Marco Legal da Primeira Infância (PLC 14/2015). A proposta determina um conjunto de ações para o início da vida, entre zero e seis anos de idade. Uma novidade é o aumento do tempo para os pais cuidarem dos recém-nascidos. O texto, que vai à sanção…
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Novo marco das telecomunicações é apresentado na Câmara, saiba mais aqui
Propostas de atualização da telefonia móvel foram reunidas em três Projetos de Lei (PLs) e um Projeto de Lei Complementar (PLP). As comissões de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) e Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) da Câmara Federal apresentaram na quarta-feira (2), o relatório final do Grupo de Trabalho da Telefonia criado…
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