Tag: medida provisória
Cultura – Alesc começa a analisar a MP de Apoio à Cultura na pandemia
Já está tramitando na Assembleia Legislativa desde a quinta-feira (20) passada a Medida Provisória (MP) 229/2020, editada na semana passada pelo Poder Executivo para conceder auxílio financeiro ao setor cultural do estado. Conforme o Regimento Interno da Alesc, os deputados têm até 15 de outubro para analisar a matéria e transformá-la em lei. A MP
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Ideli diz governo é favorável à retomada do texto original da MP do Código Florestal
A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse hoje (4), após reunião com líderes da base do governo na Câmara, que o Executivo não concorda com o texto aprovado pela comissão especial mista que analisou a Medida Provisória 571, que trata do novo Código Florestal, e é favorável à retomada do texto original da MP.
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