Tag: mensalão

Extradição de Pizzolato é adiada em duas semanas por decisão de Ministro italiano
Em decisão política, Andrea Orlando suspende deliberação da Justiça italiana. Senadores de sua própria sigla, o centro-esquerdista Partido Democrático, o pressionaram a reconsiderar sua decisão de extraditar o brasileiro. O ministro da Justiça da Itália, Andrea Orlando, decidiu adiar por pelo menos duas semanas a entrega de Henrique Pizzolato às autoridades brasileiras, que estava prevista
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Mensalão: Celso de Mello vota a favor dos embargos infringentes, e haverá novo julgamento para alguns réus
O ministro Celso de Mello definiu que os embargos infringentes são cabíveis nas ações penais originárias sob competência do STF: “Tenho para mim, na linha do voto que proferi em 2 de agosto de 2012, que ainda subsistem no âmbito do Supremo Tribunal Federal, nas ações penais originárias, os embargos infringentes. [Art. 333 do regimento
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Mensalão e Infringentes: Celso de Mello, pressionado por jornalões, votará como?
No alto da primeira página daFolha de S. Paulo desta sexta-feira, um diálogo entre os ministros do STF Luís Roberto Barroso e Marco Aurélio Mello é reproduzido, com balões de diálogo: “Eu não estou aqui subordinado à multidão, estou subordinado à Constituição. O que vai sair no jornal do dia seguinte não faz diferença pra mim”, diz Barroso.
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Mensalão: STF deve levar três semanas para julgar embargos da Ação Penal 470
O STF ainda deverá levar três semanas para concluir o julgamento dos embargos declaratórios dos réus do mensalão (AP 470).Em duas sessões foram analisados os recursos de sete condenados (Emerson Palmieri, Jacinto Lamas, Valdemar Costa Neto, José Borba, Romeu Queiroz, Roberto Jefferson e Simone Vasconcelos) ; ainda há 18 embargos na fila, de modo que, seguindo
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Mensalão: Posições pessoais de ministros substituem o direito no julgamento
Mais uma vez, a falta de distanciamento transformou julgamento do Supremo Tribunal Federal em disputa pessoal deixando em segundo plano as normas jurídicas, a doutrina e a jurisprudência. Para impor seu projeto de condenar definitivamente os políticos em julgamento, o ministro Joaquim Barbosa acusou Lewandowski de fazer chicana e usar o recurso para “arrependimento”. Lewandowski, que
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STF divulga acórdão do julgamento do mensalão
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou hoje (19), no Diário da Justiça Eletrônico, o resumo do acórdão do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. O documento reúne os votos dos ministros e as principais decisões do julgamento, além de servir de referência para apresentação de recursos pelos condenados. O texto foi
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Mensalão: maioria dos ministros condena 10 réus por formação de quadrilha
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, condenou hoje (22) 11 réus pelo crime de formação de quadrilha durante o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. “A sociedade não pode perder a crença de que o Estado dará a resposta penal adequada”, disse. Com o voto de Britto, encerrando o
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