Tag: PEC 241
Câmara aprova em segundo turno PEC que limita gastos públicos por 20 anos
Depois de mais de sete horas de discussão e obstrução da oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (25), em segundo turno, o texto principal da proposta de emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos à correção da inflação do ano anterior. Foram…
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PEC 241 – Para prefeitos ela corta investimentos sociais e piora situação para municípios
A instituição de um teto para os gastos da União vai prejudicar os repasses para políticas sociais executadas pelas prefeituras, avaliou o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Segundo ele, a disputa por recursos dentro do orçamento federal impedirá que os valores transferidos aos municípios sejam corrigidos ao menos pela inflação. “O…
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Estudantes ocupam o IFC de Araquari no norte de SC
Na madrugada desta quarta-feira, 19, foi ocupada a primeira escola de Joinville e Região. O Instituto Federal Catarinense (IFC) de Araquari foi ocupado pelos estudantes do Grêmio Estudantil IFC Araquari contra a PEC 241 – conhecida como PEC da Morte -, contra a MP 746 e em defesa da educação pública. A ocupação foi realizada depois de…
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