Tag: pena
Após caso do estupro coletivo no Rio, Senado aumenta pena para estupradores
A pena para estupro coletivo pode chegar a 16 anos e oito meses de prisão, quatro anos a mais que a pena máxima prevista atualmente, de 12 anos e meio. Além disso, transmitir imagens de estupro pela internet também poderá ser tipificado como crime. É o que prevê projeto aprovado por unanimidade nesta terça-feira (31)…
//
Código Penal em debate com secretários de segurança
A Subcomissão Permanente de Segurança Pública do Senado Federal promove nesta quinta-feira (8) audiência pública para debater a revisão do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40). A reunião contará com a presença dos integrantes da Comissão de Juristas instituída pela Presidência do Senado de elaborar o anteprojeto do Código Penal e do Colegiado Nacional de Secretários de Segurança Pública…
//
Search
Categories
- Blog-noticias-geral (2.547)
- Cidadania e Política (2.659)
- Ciência e Tecnologia (468)
- Cultura, Literatura e Artes (1.496)
- Economia (1.135)
- Educação e Sociedade (1.161)
- Entrevistas (4)
- Esporte (3)
- Imprensa e Comunicação (1.828)
- Lusofonia (20)
- Memória e Direitos Humanos (40)
- Mulheres e Violência de Gênero (9)
- Noticias (3.064)
- Notícias Gerais (2.017)
- Opinião (110)
- Poesia (293)
- Saúde (12)
Recent Posts
- Voto feminino no Brasil: uma conquista centenária sob ataque renovado da misoginia política
- Indígenas marcham em Buenos Aires contra plano de Milei que libera compra de terras por estrangeiros
- Por que a Arábia Saudita detém a chave para o Estado Palestino
- TRAGÉDIA FAMILIAR DO CÉSIO-137: QUANDO UM BRILHO AZUL DESFEZ UMA CASA E MARCOU UM PAÍS
