Tag: Política
Aprovada reclusão de 5 a 10 anos para motorista que matar em racha no trânsito
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) penas de reclusão para o “racha” no trânsito, se disso resultar lesão corporal grave ou morte. Os deputados rejeitaram o substitutivo do Senado e mantiveram o texto da Câmara ao Projeto de Lei 2592/07, do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), já aprovado em abril do ano…
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Incra inaugura Sala da Cidadania que poderá renegociar dívidas de 2,2 mil assentados catarinenses
A partir desta quarta-feira (16), cerca de 86 mil famílias assentadas terão a chance de quitar ou renegociar dívidas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), relativas aos grupos A e A/C, com até 80% de desconto. Em Santa Catarina, a medida poderá beneficiar 2.247 famílias em diferentes localidades. O benefício será concedido…
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Empresas ligadas à Petrobras faziam repasses a políticos, indica documento
Documento indica intermediação de doações a políticos Um documento apreendido pela Polícia Federal na casa do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa levanta a suspeita de que ele intermediava o repasse de dinheiro de grandes empreiteiras para políticos. Costa foi preso na Operação Lava Jato e é apontado pela Polícia Federal como integrante de um…
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Pesquisa revela que 10% do total de assassinatos ocorridos no mundo, foram no Brasil
Mais de 10% de todos os homicídios ocorridos no mundo, em 2012, foram registrados no Brasil, de acordo com o Relatório Global sobre Homicídios 2013, feito pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc) sobre dados do ano anterior. De acordo com o relatório, houve 437 mil assassinatos no mundo, em 2012, dos quais…
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Câmara aprova uso do Regime Diferenciado de Contratações em todas as licitações públicas
O plenário da Câmara aprovou o relatório da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) para a Medida Provisória 630/13, sobre o uso das regras do Regime Diferenciado de Contratações (RDC). O relatório estende o RDC a todas as licitações dos órgãos da administração pública no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. No momento,…
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Câmara pode votar na próxima semana projeto de lei que transfora corrupção em crime hediondo
Como parte do esforço concentrado que será feito nesta semana para destravar a pauta de votações , a Câmara dos Deputados pode votar um projeto de lei que torna a corrupção crime hediondo. Proveniente do Senado, onde foi aprovado em junho de 2013, a proposta foi uma resposta do Parlamento às manifestações que tomaram conta…
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Cansou de tanta roubalheira? Conheça uma eficaz e inovadora ferramenta que serve como aliada ao combate à corrupção
Você por acaso engrossa a massa dos brasileiros descontentes com a política do país? Cansou de reclamar e não fazer nada? Que tal fazer algo de útil para ajudar a modificar a situação política do Brasil? Então vamos aos fatos, uma das maiores armas contra corrupção que o brasileiro pode têm a seu favor é…
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Copa 2014: Funcionário público terá expediente reduzido em dia de jogo do Brasil
O expediente da administração pública federal funcionará com jornada reduzida nos dias de jogos da Copa do Mundo disputados pela seleção brasileira. Os funcionários serão dispensados a partir das 12h30 e posteriormente deverão compensar as horas não trabalhadas. A compensação será combinada pelos trabalhadores com suas chefias diretas. Nos dias de jogos sem a participação…
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Doação para campanha deverá ser identificada por CPF ou CNPJ
Uma norma editada e aprovada pelo TSE em meados de março para as eleições de outubro possivelmente fechará brecha com relação a repasse de verbas para candidatos e dará cabo das chamadas doações ocultas. Para tanto, a resolução 23.406 da Corte eleitoral impõe como condição às doações a devida identificação do CPF ou CNPJ do doador originário.…
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STF retoma nesta quarta-feira julgamento sobre financiamento de campanhas
Consta da pauta do Supremo desta quarta-feira, 2, a ADIn 4.650, ajuizada pelo Conselho Federal da OAB contra dispositivos da lei dos partidos políticos (9.906/95) e da lei das eleições (9.504/97) que autorizam a doação de recursos de pessoas físicas e jurídicas para campanhas eleitorais de partidos e candidatos. A OAB argumenta que as pessoas…
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