Tag: reforma política
Reforma Política – Proposta prevê fundo bilionário com recursos públicos
Embora o país viva uma das maiores crises econômicas de sua história, deputados articulam a criação de um fundo bilionário com dinheiro público para financiar campanhas dos candidatos nas eleições, a cada dois anos. A conta não substituiria o Fundo Partidário – que distribui recursos para as legendas financiarem despesas administrativas básicas –, mas a…
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Eleições 2016 – Troca de partidos deve começar esta semana
Os eleitores de todo o país poderão ver, nos próximos dias, parlamentares em um troca-troca de partidos. Com a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição 182/2007 marcada para o próximo dia 18, será aberto espaço para que os candidatos às eleições deste ano, que exercem mandatos de deputados ou vereadores, mudem de legenda. Especialista…
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Reforma Política aprovada na Câmara tende a ser desfeita no Senado
Senadores se preparam para fazer mudanças significativas na proposta de emenda à Constituição (PEC) que, originada na Câmara no final de maio, deu início à reforma política. Já aprovado em primeiro turno, o conjunto de 11 proposições põe fim, por exemplo, à possibilidade de reeleição e ao mandato de oito anos de senador, fixando-se cinco anos de exercício…
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Saiba o que foi aprovado até agora na reforma política, que ainda depende de votação em segundo turno
Fim da reeleição para o Executivo, mandato de cinco anos, inclusão das doações de empresas na Constituição e redução da idade mínima para deputado, senador e governador estão entre as principais mudanças. Texto precisa ser aprovado em segundo turno. Após quase um mês de discussões, a Câmara dos Deputados concluiu a primeira fase de votações…
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Política: Deputados aprovam mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 348 votos a 110, o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos. A mudança, prevista em emenda aglutinativa à proposta da reforma política (PEC 182/07, do Senado), cria uma regra de transição pela qual, nas eleições de 2018, os mandatos de deputados (distritais, estaduais e…
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Ministro do STF diz que financiamento privado de campanhas vai sair muito caro para a sociedade
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello criticou ontem (2) o financiamento privado de campanha, aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada. “O financiamento privado vai sair caro para a sociedade”, disse no programa Espaço Público, da TV Brasil. “Não tem altruísmo, as empresas não doam tendo em conta a ideologia dos partidos. Depois…
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Reforma Política: Câmara rejeita financiamento empresarial e mantém sistema proporcional
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na madrugada desta quarta-feira (27), proposta que pretendia incluir na Constituição o financiamento da campanha por pessoas físicas e jurídicas para os partidos e os candidatos, dentro de limites máximos de arrecadação e gastos de recursos que a lei deverá estabelecer para cada cargo. A proposta recebeu 264…
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OAB considera projeto de reforma política de Eduardo Cunha (PMDB) um retrocesso
Para o presidente da OAB, Marcus Vinícius Coelho, modelo ideal é totalmente contrário ao financiamento empresarial de campanhas eleitorais. Ele afirma que o distritão é nocivo e que projeto de reforma capitaneado por Eduardo Cunha é uma ‘combinação tóxica’. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcos Vinícius Coelho, classificou nesta entrevista ao Congresso…
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Joinville sediará encontro sobre a reforma política
O 1º Encontro Regional de Agentes Políticos pela Reforma Política está marcado para a próxima segunda-feira (dia 11), às 9 horas, no plenário da Câmara de Vereadores de Joinville. O encontro é aberto ao público. Este evento é uma parceria do Poder Legislativo Municipal e a Associação Brasileira de Câmaras Municipais (Abracam). Uma comissão da…
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Reforma Política: Câmara instala comissão especial para debate
A comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a debater e votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352/13, que trata da reforma política, foi instalada na tarde de ontem (10) e deverá iniciar os trabalhos logo após o carnaval. Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito presidente e Marcelo Castro (PMDB-PI), escolhido relator. A 1ª…
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