Tag: regularização fundiária
Comunidade Servidão dos Lageanos conquista uma etapa importante para garantir direito à moradia em Florianópolis
Foram oito anos, um mês e 22 dias. Mil e vinte e quatro reuniões. Três mil e oitocentos telefonemas e mais duas mil e seiscentas mensagens via aplicativo de mensagens. Ufa! Tudo isso anotado com carinho e atenção por uma moradora que luta há 35 anos por uma vida melhor para ela e as 87…
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Habitação convoca famílias para regularização de imóveis em Joinville (SC)
Depois de beneficiar as primeiras 80 famílias de um total de 390 do Loteamento Espinheiros I, a Secretaria de Habitação começou nesta segunda-feira, 2 de julho ,o atendimento de transferências de imóveis às famílias urbanizadas dos loteamentos Espinheiros II,III e Parque Guarani. Todas as famílias que quitaram seus lotes nestas áreas – até então irregulares…
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Quilombolas vão lutar para derrubar ADI no STF, proposta pelo DEM
Um pedido de audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), a ser apresentado nesta quarta-feira (4), é uma das estratégias das lideranças quilombolas para enfrentar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Democratas (DEM) contra o Decreto 4887/2003, que cria procedimentos administrativos para titulação de terras dos descendentes de escravos. O líder quilombola Damião Braga,…
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