Tag: Senado
Covid-19 – Projeto amplia estado de calamidade pública até 30 de junho
O estado de calamidade em decorrência da crise provocada pela pandemia do coronavírus se encerrou no último dia 31 de dezembro, conforme previsto no Decreto Legislativo 6/2020. O senador Weverton (PDT-MA), no entanto, acaba de apresentar um novo projeto para que o estado de calamidade tenha validade até o dia 30 de junho (PDL 1/2021).
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Vitória da Educação – Novo Fundeb será promulgado hoje (26), permanente e com mais recursos
O novo Fundeb, aprovado por unanimidade nesta terça-feira (25) por 79 senadores em dois turnos de votação, torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, aumenta seu alcance e amplia em 13 pontos percentuais os recursos destinados ao setor pela União. O texto será promulgado pelo
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Lei que libera crédito a micro e pequenas empresas via maquininha é sancionada
A lei que cria um programa de crédito com linhas para microempreendedores individuais (MEIs), micros, pequenas e médias empresas para amenizar a crise provocada pela pandemia de covid-19 no país está publicada na edição desta quinta-feira (20) do Diário Oficial da União (DOU). O Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac) foi criado em junho
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Senadores se posicionam a favor do isolamento social
Na contramão de declarações recentes do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o Senado elabora um manifesto a favor do isolamento social como medida para evitar a propagação do coronavírus. O documento foi proposto pelo próprio líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e recebeu a aprovação de todos os demais líderes em reunião hoje,
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Altos Salários – Senado instala comissão para discutir salários acima do teto constitucional
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), instalou uma comissão parlamentar para discutir os salários de servidores que recebem acima do teto constitucional. O grupo terá 20 dias para apresentar soluções. De acordo com Renan, há servidores recebendo até R$200 mil por mês, em razão da falta de regras rígidas para disciplinar o assunto. “Essa
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Teori Zavascki suspende operação da PF que prendeu policiais do Senado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, determinou hoje (27), por meio de uma liminar (decisão provisória), a suspensão da Operação Métis, deflagrada pela Polícia Federal. O ministro também determinou que todo o processo relacionado à operação que está na 10ª Vara da Justiça Federal, no Distrito Federal, seja transferido para o STF.
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Crise dos Poderes – Senado entra com ação no STF para delimitar competências dos Poderes
O presidente do Senado, Renan Calheiros, informou, nesta quarta-feira (26), em Plenário, que o Senado ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) “para que sejam estabelecidos os limites e as competências dos poderes de estado diante da Constituição Federal”. A medida judicial, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), foi feita em razão
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Planalto, Senado, Câmara e STF se reunirão para discutir a crise entre os Poderes
Em busca de minimizar o clima de mal estar instalado entre os Poderes, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, do Senado, Renan Calheiros, da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia se encontram amanhã (26), às 11h com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto. A reunião foi anunciada no final da tarde
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Impeachment – Sessão no Senado terá três blocos
Em uma sessão histórica e sem hora para acabar, o Senado decide nesta quarta-feira (11) se afasta a presidente Dilma Rousseff e abre processo por crime de responsabilidade contra ela. Para que o processo de impeachment seja aberto, a oposição precisa reunir mais da metade dos votos dos presentes, ou seja, maioria simples, com quórum
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No Senado, Renan anuncia que impeachment deve ser votado nesta quarta-feira (11/5)
Renan conversou com os jornalistas após sessão do Plenário e foi questionado sobre o rito da sessão do Plenário na próxima quarta. Segundo o presidente do Senado, um encontro com os líderes partidários deve definir o tempo de duração das intervenções. — Nós decidimos que cada senador vai ter 10 minutos para discutir e mais cinco
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