Tag: Senado
Selinho caro! Senado diz apurar gastos de R$ 2 milhões na compra de selos
O Senado divulgou nota hoje (16) sobre o gasto de quase R$ 2 milhões com a compra de 1,4 milhão de selos em um ano e quatro meses. A denúncia foi publicada nesta sexta-feira no jornal O Estado de S. Paulo. Segundo a reportagem, a Casa não sabe o que foi feito com o material. O
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STF: Barroso será sabatinado pelo Senado no dia 5 de junho
O advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso deve ter seu nome homologado na quarta-feira (5) pelo Senado para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), segundo o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Vital do Rêgo (PMDB-PB), que agendou a sabatina de Barroso para a próxima semana. Indicado pela presidenta Dilma Rousseff para o
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Plano Nacional de Educação: relatório será apresentado no Senado
O senador José Pimentel (PT-CE), relator na Comissão de Assuntos Econômicos do Projeto de Lei 103/2012, que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE), deverá apresentar seu relatório na próxima quinta-feira (14). Organizações em defesa da educação pública e especialistas que estiveram com o parlamentar esperam alterações no texto encaminhado pela Câmara em outubro do
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STF, Congresso e Mensalão
Já faz algum tempo acompanho essa criação midiática chamada “mensalão”. Digo midiática porque entendo do riscado, pois atuo na área há mais de 20 anos. E mais ou menos o mesmo tempo trabalhei em política, e portanto, conheço bem os bastidores tanto do Executivo quanto do Legislativo. Do Judiciário entendo bem por vivência própria. E
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PEC dos Jornalistas é aprovada em 2º turno no Senado
Com 60 votos favoráveis e apenas 4 contrários, a PEC 33/09, que restabelece a exigência de diploma de curso superior em Jornalismo para o exercício da profissão de Jornalista foi aprovada no Senado na terça-feira (7). A comitiva de profissionais e estudantes de Jornalismo, que acompanhou e comemorou a decisão, permanece em Brasília para articulações
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Vai à sanção política de cotas em universidade federais
A política de cotas para ingresso nas universidades e escolas técnicas federais foi aprovada pelo Plenário do Senado na noite da terça-feira (7). O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 180/2008, que assegura metade das vagas por curso e turno dessas instituições a estudantes que tenham feito o ensino médio em escolas da rede pública,
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Código Florestal: emendas podem ser apresentadas até a meia noite desta segunda (4/6)
Deputados e senadores têm até a meia-noite desta segunda prazo para apresentarem emendas que alterem a Medida Provisória (MP) 571 que trata doCódigo FlorestalBrasileiro. Parlamentares ligados à Frente Parlamentar da Agropecuária propuseram, até a última sexta-feira, 62 emendas, enquanto o Partido Verde apresentou seis modificações. Está prevista para a terça-feira a instalação da comissão mista
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Pena máxima no Brasil pode chegar a 40 anos na prática
A Comissão de Juristas instituída pelo presidente do Senado, José Sarney, para elaborar o anteprojeto do novo Código Penal aprovou, nesta sexta-feira (11), uma proposta que aumenta em dez anos o limite de cumprimento das penas de prisão, caso o condenado pratique um novo crime após o início desse cumprimento. O Código Penal prevê, atualmente,
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Senado aprova fim dos fumódromos em local fechado
O Senado aprovou, nesta terça-feira (22), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 29/2011, originário da Medida Provisória 540/2011, que altera a legislação sobre o fumo. Com a aprovação fica proibido, em todo o país, o uso de cigarros em ambientes fechados, os chamados “fumódromos”, sejam eles privados ou públicos. O texto também prevê aumento
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Senado aprova criação da Comissão da Verdade para apurar crimes do Estado entre 1946 e 1988
O projeto de lei que cria a Comissão da Verdade foi aprovado hoje (26) no Senado, com apoio unânime dos senadores. Com a presença da ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário e de parentes de vítimas da ditadura militar, o parecer favorável ao projeto foi lido pelo relator, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), ele
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