Tag: terras
Funai aprova estudos de delimitação de quatro terras indígenas
A Fundação Nacional do Índio (Funai) aprovou hoje (19), Dia do Índio, os estudos de identificação e delimitação de quatro terras indígenas localizadas em Mato Grosso do Sul, no Pará, Paraná e Amazonas. Com a medida, a Funai reconhece a tradicionalidade da ocupação dos índios que ocupam as áreas sobre suas terras. Os estudos são…
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Índios: Governo demarca 232,5 mil hectares de terras indígenas
A presidenta Dilma Rousseff assinou nesta segunda-feira (20) decreto de homologação de 232,5 mil hectares de terras indígenas na região Norte do País. A área corresponde a três terras de quatro etnias dos estados do Amazonas e Pará. A terra Arara da Volta Grande do Xingu, de 25,5 mil hectares, é habitada por povos Arara e Juruna…
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Indígenas: MP ajuíza ações para garantir terras
O Ministério Público Federal (MPF) ajuízou, na última sexta-feira (19), 14 ações civis públicas visando garantir terras que povos indígenas tradicionalmente ocupam. Além disso, estão sendo expedidas 11 recomendações para instituições públicas e empresas privadas. As ações abrangem 10 estados brasileiros, entre eles Santa Catarina. Desde o início do mês, o MPF vem realizando mobilização…
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Procuradoria da República apresenta três ações no STF contra novo Código Florestal
A Procuradoria Geral da República apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) três ações contra o novo Código Florestal. Na visão da procuradora-geral em exercício, Sandra Cureau, o texto aprovado no ano passado pelo Congresso e parcialmente vetado por Dilma Rousseff resulta em uma série de infrações à Constituição. A procuradora pediu que o STF dê…
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Governo Federal titulou apenas uma terra quilombola em 2012
Atualmente, somente 193 quilombolas contam com suas terras tituladas, o que representa 6% das 3.000 comunidades que se estima existirem no Brasil. Em meio às comemorações por conta do feriado da consciência negra, são poucos os avanços na garantia dos direitos das comunidades remanescentes de quilombos, principalmente, relacionados à garantia do território. Essa é uma das…
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Justiça nega usucapião à Comfloresta sobre área de terra em Araquari (SC)
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, propriedade de área por usucapião à Companhia Catarinense de Empreendimentos Florestais (Comfloresta). Situado na localidade de Rainha, em Araquari (SC), tem cerca de 2,5 mil hectares, e pertence, em parte, à Universidade Federal de Santa Catarina (Ufsc). A Comfloresta ajuizou…
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Trabalho escravo: ex-deputado federal é denunciado pela prática do crime
O Ministério Público Federal em Roraima ofereceu denúncia junto à Justiça Federal contra o ex- deputado federal Urzeni da Rocha Freitas Filho por manter, em uma fazenda de sua propriedade, trabalhadores em regime de trabalho escravo, dentre eles menores de idade. A fazenda do ex-deputado federal está localizada na zona rural do município do Cantá,…
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Eldorado do Carajás: Justiça manda prender responsáveis pelo massacre
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) expediu hoje (7) mandados de prisão contra o coronel Mario Colares Pantoja e o major José Maria Pereira de Oliveira. Os dois foram responsabilizados na Justiça por comandarem a ação da Polícia Militar que causou a morte de 21 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST),…
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Quilombolas vão lutar para derrubar ADI no STF, proposta pelo DEM
Um pedido de audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), a ser apresentado nesta quarta-feira (4), é uma das estratégias das lideranças quilombolas para enfrentar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Democratas (DEM) contra o Decreto 4887/2003, que cria procedimentos administrativos para titulação de terras dos descendentes de escravos. O líder quilombola Damião Braga,…
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Nilcilene, com escolta e colete à prova de balas: “Eles vão me matar”
Essa é uma das grandes matérias de jornalismo investigativo da Pública – Agência de Jornalismo Investigativo, um primor de apuração, dados, entrevista, um texto longo para os blogueiros, mas rico em história das barbáries que acontecem em nosso Brasil. Vale a pena a leitura. “– Nesse rio aqui também apareceu um morto, levou 13 dias…
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