Tag: trânsito
Em vigor há 18 anos, Código de Trânsito não contempla smartphones e aplicativos
Criado em setembro de 1997 e em vigor há 18 anos, desde 22 de janeiro de 1998, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passa por constante atualização, por meio de resoluções. Entre essas atualizações estão a regulamentação de artigos, além de leis que alteram o CTB. Até agora foram 38 alterações, sendo 27 leis, uma…
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Lei da Cadeirinha reduz em 23% mortes de crianças no trânsito
Os dados são do Sistema de Informação de Mortalidade do Ministério da Saúde (MS). Para ampliar e fortalecer ações do Projeto Vida no Trânsito,o MS vai repassar um total R$ 12,8 milhões aos estados brasileiros. As mortes de crianças de até 10 anos de idade que estavam sendo transportadas em automóveis reduziram 23%, após um…
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Aumentam lesões decorrentes de acidentes com moto
O número de lesões graves envolvendo motociclistas no estado do Rio de Janeiro é preocupante, na avaliação do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), referência nesse tipo de atendimento. Dados divulgados pelo órgão essa semana revelam que quase metade (40%) das 452 cirurgias de trauma na unidade em 2012 são de vítimas de motocicletas.…
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Projeto torna mais rigorosa pena aplicada a crime de trânsito
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2921/11, do deputado Jorge Corte Real (PTB-PE), que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para agravar as penas aplicadas aos crimes de trânsito. Pelo texto, a pena para o homicídio culposo passa a ser de detenção de dois a cinco anos e será aumentada pela metade se…
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Conurbencrenca novamente em ação
Impressionante como os agentes da Conurb gostam de virar notícia! Quando não é uma chepa de cigarro – nada a favor do fumante que jogou lixo na rua, deplorável – é multa indevida, e agora, briga de rua com um servidor público como eles. Que fase hein? Parece que nessa empresa pública falta comando, cada…
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Projeto de lei quer indenizar acidentados em rodovias mal conservadas
Se a idéia pega pelo Brasil afora, quem sabe as rodovias passam a ter a atenção na recuperação? Vejam que notícia chega da Assembleia Legislativa do Mato Grosso (MT): “O deputado Nilson Santos (PMDB) apresentou um projeto de lei que dispõe sobre a indenização às vítimas de acidentes decorrentes da má conservação das vias públicas…
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