Tag: vetos
Assembleia analisa 13 vetos do Governador em sessão nesta terça-feira (28)
Os deputados devem apreciar nesta terça-feira (28), na sessão virtual, mensagens de veto do governador que estão em tramitação na Assembleia Legislativa. Ao todo, são 13 dessas propostas, sendo três vetos parciais a projetos de origem do Executivo e os demais a propostas elaboradas pelos deputados. Um dos destaques é o Projeto de Lei Complementar…
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Lei das Domésticas – Dilma sanciona com vetos a nova lei
A presidenta Dilma Rousseff sancionou com vetos o projeto de lei que regulamenta o trabalho das empregadas domésticas. A lei está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2). O primeiro veto refere-se à possibilidade de estender o regime de horas previsto na lei, de 12 horas trabalhadas por 36 de descanso, para os trabalhadores de…
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Ato Médico: Governo insiste em manter vetos
A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou nesta terça-feira (20) que o governo vai insistir nos vetos à Lei do Ato Médico. A proposta tranca a pauta de votações do Congresso. Segundo Ideli, o governo conta com o apoio da maioria dos líderes partidários para manter a decisão da presidenta Dilma Rousseff. “O governo já…
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Plenário do STF dará palavra final sobre vetos, diz Fux
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta segunda-feira (18/2) que o STF dará a palavra final sobre a necessidade da apreciação dos 3 mil vetos presidenciais em ordem cronológica pelo Legislativo. Fux falou com a imprensa depois de audiência com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, que pediu a reconsideração da…
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Líderes divergem sobre derrubada de vetos
Líderes de partidos na Câmara divergem sobre a derrubada, ou não, dos mais de três mil vetos presidenciais que aguardam votação no Congresso. Os parlamentares devem enfrentar o problema no próximo mês — em resposta a recursos de integrantes da bancada fluminense, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Congresso analise, em ordem cronológica,…
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Dilma faz nove vetos ao Código Florestal
A presidenta Dilma Rousseff decidiu vetar nove itens do Código Florestal aprovado pelo Congresso Nacional em setembro. O principal veto retira do texto a flexibilização que os parlamentares queriam para a recuperação de áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios. O governo vai devolver à lei, via decreto que será publicado amanhã (17),…
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