Um dos processos mais exasperantes para quem deseja terminar uma relação, o processo do divórcio deve ganhar mais rapidez. Pelo menos é o que desejam os senadores brasileiros que aprovaram o uso da internet para acelerar a separação. Ainda haverá muita discussão no Congresso Nacional até a sua aplicação real, mas não deixa de ser uma novidade. A notícia está na Agência Brasil e reproduzo na íntegra:
“Os processos de separação judicial e divórcios consensuais poderão em breve ser agilizados na Justiça. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou há pouco em caráter terminativo projeto que autoriza o uso da internet para acelerar a separação entre casais.
A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), relatora da matéria, destacou que a proposta possibilitará aos cônjuges dar entrada nesses processos sem precisar se deslocar a um fórum ou cartório. O projeto de lei também normatiza a partilha dos bens comuns, a concessão da pensão alimentícia e a regularização dos nomes dos cônjuges. Para entrar em vigor, a matéria depende de aprovação na Câmara e sanção do presidente da República.”
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