No primeiro encontro dos vereadores de Joinville após o recesso do Legislativo, os 19 parlamentares escolheram, na noite desta segunda-feira, a composição para o ano de 2016 das Comissões Permanentes da Câmara.
As pastas de Legislação, Urbanismo, Finanças, Educação, Saúde, Participação Popular, Economia e Proteção Civil receberam os nomes dos vereadores que, durante todo o ano, vão compor os núcleos mais importantes da casa, responsaveis por validar as leis municipais e ajudar o poder Executivo no governo de Joinville.
Para 2016, a maior marca que a escolha dos integrantes deixa é o fortalecimento da Prefeitura e dos partidos da situação e o nítido enfraquecimento da oposição nas cadeiras do Legislastivo.
Isso porque durante a sessão, que durou quase quatro horas no plenário da Câmara, o clima de disputas e rachas ultrapassou os blocos partidários, gerando desentendimento dentro dos próprios partidos, onde vereadores disputaram votos e funções sob a mesma sigla.
O PSDB protagonizou umas das disputas mais intensas dos últimos anos quando Maurício Peixer (PSDB) e Maycon César (PSDB) travaram uma verdadeira briga de votos pela cadeira da Comissão de Legislação e Justiça, a mais importante do Legislativo.
Desrespeitando uma determinação da Executiva do PSDB, que dizia que Maycon ou Odir Nunes (PSDB) deveriam ser indicados às comissões, Peixer, Fábio Dalonso (PSDB) e Roberto Bisoni (PSDB) formaram um bloco para garantir que Maycon e Odir ficassem de fora de todas as três principais comissões da casa — Legislação, Urbanismo e Finanças —, que ficaram, respectivamente, com Maurício, Bento e Dalonso.
A composição, que foi formada em reunião privada entre os parlamentares, foi aprovada por 16 votos favoráveis no final da noite, com votos contrários dos vereadores Adilson Mariano (PSOL), Maycon Cesar (PSDB) e Odir Nunes (PSDB).
Na avaliação do vereador Maurício Peixer, a eleição desta segunda-feira mostrou uma disposição da câmara em atuar com imparcialidade durante 2016, já que os vereadores indicados para as principais comissões não possuem posturas nem de situação e nem de oposição.
— O que posso afirmar com certeza é que a composição ficou favorável para o Legislativo e para a comunidade. Nos dá a certeza de que muitos projetos importantes finalmente devem sair do papel, como a LOT, por exemplo, que estava emperrada justamente por conta da configuração anterior.
Para o vereador Adilson Mariano, a nova estrutura das comissões não deve ser encarada como uma boa notícia pela comunidade.
— Em seu último ano de governo, a Prefeitura finalmente conseguiu formar um bloco de maioria, afatando a oposição das cadeiras importantes. É um reflexo de uma boa articulação, sim, mas a Câmara não deve funcionar assim, não deve ser um instrumento da prefeitura.
Maycon Cesar, que perdeu a vaga na Comissão de Urbanismo, reclamou do resultado e garantir que, já nesta terça, deve entrar na justiça para anular a sessão desta segunda.
— A determinação do PSDB não foi obedecida, então acredito que eu tenha sim embasamento legal para recorrer da decisão.
Os vereadores foram convados para comparecer, nesta terça, na Câmara de Vereadores durante a primeira reunião das Comissões Permantes para definir quais os parlamentares que vão ocupar os cargos de Presidente e Secretário de cada comissão.
A Mesa Diretora, que também é considerada uma Comissão Permanente, não sofreu alterações, e permence composta pelo vereador Rodrigo Fachini (PMDB) como presidente, Lioilson Correa (PT) como vice-presidente, Pastora Léia (PSD) como 1ª secretária e Levi Rioschi (PPS) como segundo secretário.
