Relatórios, vídeos, depoimentos e investigações independentes revelam um padrão de tortura sexual, desumanização e violência institucionalizada contra palestinos — incluindo mulheres, homens e crianças — que pode configurar crimes contra a humanidade e genocídio.

REPORTAGEM ESPECIAL | Palavra Livre

Um sistema de violência que deixou de ser negável

Durante décadas, organizações de direitos humanos denunciaram abusos cometidos por Israel contra palestinos detidos sob ocupação. Mas desde outubro de 2023, o que era grave tornou-se sistemático, ampliado e brutal.

Segundo investigação detalhada publicada pela Al Jazeera , multiplicam-se os relatos de estupros, agressões sexuais, espancamentos, humilhação pública, tortura genital, nudez forçada, privação de sono, fome e negação de atendimento médico — práticas que atingem detidos em todas as fases da custódia: prisões, checkpoints, hospitais, operações militares e centros de detenção.

O documentário Bodies of Evidence reúne depoimentos de sobreviventes que descrevem um sistema onde a violência sexual não é exceção: é método.

A engrenagem institucional: Exército, polícia, prisões e inteligência

Os abusos não são atribuídos a “maçãs podres”. A documentação aponta para responsabilidade compartilhada entre:

• Exército israelense
• Polícia
• Serviço Prisional de Israel (IPS)
• Shin Bet (serviço de inteligência)

A imprensa israelense, como o Haaretz, chegou a identificar oficiais e autoridades que teriam colaborado ou permitido práticas de tortura sexual. Entre eles, nomes ligados diretamente ao Ministério da Segurança Nacional e à direção do sistema prisional.

A base militar de Sde Teiman, convertida em centro de detenção, tornou-se símbolo dessa engrenagem: vídeos vazados mostram soldados agredindo detentos palestinos, sem que qualquer responsabilização tenha ocorrido.

Números que revelam a escala da violência

• 750 mil palestinos já passaram por prisões israelenses desde 1967.
• 9.500 detidos atualmente, incluindo 360 crianças.
• 3.500 palestinos mantidos em detenção administrativa — sem acusação ou julgamento.
• 1.300 palestinos de Gaza detidos em centros militares após outubro de 2023.

Esses números, citados por organizações internacionais e pela investigação da Al Jazeera , mostram um sistema de encarceramento em massa que funciona como ferramenta de controle populacional.

A violência sexual como arma de guerra e instrumento genocida

A Convenção do Genocídio não se limita ao assassinato. Ela inclui:

• causar danos físicos ou mentais graves;
• impor condições de vida que levem à destruição do grupo;
• impedir nascimentos dentro do grupo.

A violência sexual, quando sistemática, pode cumprir todos esses critérios. Segundo o relatório analisado, práticas como estupros com objetos, eletrocussão de genitais, ataques com cães, ameaças de exposição sexual, destruição psicológica da vida íntima e reprodutiva são usadas para quebrar indivíduos e comunidades inteiras.

O Tribunal Penal Internacional já reconheceu, no caso de Ruanda, que estupro pode ser ato genocida. O mesmo ocorreu em julgamentos sobre Bósnia e Mianmar. A pergunta agora é inevitável: por que não aplicar o mesmo padrão a Gaza e Cisjordânia?

Desumanização: o combustível do genocídio

A desumanização é o primeiro passo de qualquer campanha genocida. E ela está documentada. Autoridades israelenses chamaram palestinos de “animais humanos”, criando um ambiente onde a violência não apenas se torna permissível, ela é celebrada.

Soldados filmando, rindo, aplaudindo e compartilhando abusos sexuais, segundo relatos citados pela investigação, são indícios de que a prática não é clandestina: é normalizada.

A falha estrutural da justiça israelense

Comissões de inquérito da ONU já concluíram que o sistema militar e civil de justiça de Israel não é capaz de investigar seus próprios crimes. Há falhas estruturais, procedimentais e institucionais que:

• protegem perpetradores;
• desencorajam denúncias;
• impedem responsabilização;
• perpetuam abusos.

Sem responsabilização interna, resta apenas o caminho internacional.

O que o Tribunal Penal Internacional precisa fazer agora

A investigação da Al Jazeera defende que o TPI deve:

1. Investigar a violência sexual como crime de guerra.
2. Investigar como crime contra a humanidade, dada sua natureza sistemática.
3. Investigar como ato genocida, considerando o contexto de destruição física, psicológica e social do povo palestino.
4. Responsabilizar toda a cadeia de comando, não apenas perpetradores diretos.

Isso inclui:

• guardas, soldados e interrogadores;
• supervisores e comandantes;
• diretores de prisões e bases militares;
• autoridades políticas que definem políticas de detenção.

A impunidade, alerta o relatório, não é apenas consequência, é motor da continuidade dos crimes.

Por que o mundo não pode alegar desconhecimento

A documentação existe. Os vídeos existem. Os depoimentos existem. As investigações independentes existem. As denúncias de organizações internacionais existem. O que falta não é prova. É vontade política.

Enquanto isso, palestinos, inclusive crianças, continuam sendo detidos, torturados, violentados e desumanizados sob um sistema que opera há décadas sem freios.