As próximas eleições brasileiras poderão representar mais do que uma simples alternância de governo. É essa a reflexão proposta pela politóloga Maria Hermínia Tavares num artigo publicado na Folha de S.Paulo, no qual analisa o desgaste das regras informais que sustentam a vida democrática e o aumento da tensão entre os principais atores políticos do país.

A autora argumenta que o debate eleitoral deixou de se concentrar apenas em programas de governo ou modelos económicos. Cresce, cada vez mais, a disputa em torno da legitimidade das próprias instituições. Tribunais, órgãos eleitorais, parlamentos e meios de comunicação passaram a ocupar um lugar central no confronto político, transformando-se frequentemente em alvo de campanhas de descredibilização promovidas por diferentes setores da vida pública.

Segundo Maria Hermínia, uma democracia não depende apenas da existência de eleições livres. O seu funcionamento exige que os participantes aceitem limites ao exercício do poder, reconheçam a legitimidade dos adversários e aceitem as decisões institucionais mesmo quando lhes são desfavoráveis. Quando estas condições se enfraquecem, o sistema continua formalmente democrático, mas torna-se mais vulnerável a crises recorrentes de confiança.

A politóloga observa que o fenómeno não é exclusivo do Brasil. Em vários países, os sistemas políticos têm assistido ao crescimento de lideranças que preferem mobilizar eleitores através do conflito permanente do que através da construção de consensos. O resultado é um ambiente político em que a negociação passa a ser vista como sinal de fraqueza e o compromisso como uma forma de cedência inaceitável.

No caso brasileiro, esse processo torna-se particularmente relevante devido à complexidade institucional do país. O presidencialismo depende de uma relação permanente entre Executivo, Congresso e sistema judicial. Quando um destes polos passa a ser tratado como inimigo dos restantes, aumenta a dificuldade de governação e reduzem-se as condições para a estabilidade política.

O artigo também chama a atenção para uma transformação importante da esfera pública contemporânea. As redes sociais recompensam mensagens simples, emocionais e polarizadoras, enquanto penalizam argumentos complexos ou moderados. Nesse ambiente, líderes e movimentos políticos encontram incentivos para radicalizar discursos e consolidar identidades políticas assentes na rejeição do adversário.

Mais do que um alerta sobre uma candidatura específica, Maria Hermínia Tavares propõe uma reflexão sobre a qualidade da cultura política brasileira. A questão central não é apenas quem vencerá a eleição, mas até que ponto os diferentes atores estarão dispostos a respeitar mecanismos de controlo, aceitar derrotas eleitorais e preservar condições mínimas de coexistência democrática.

Nessa perspetiva, o verdadeiro teste das instituições não ocorre nos momentos de consenso, mas nos períodos de maior tensão. É precisamente quando a disputa política se intensifica que se revela a capacidade de uma democracia manter regras estáveis acima dos interesses imediatos dos seus protagonistas. Domingo você eleitor brasileiro, vai escolher se caímos no abismo da nefasta extrema-direita, ou fortalecemos a democracia e as instituições.

A depender da escolha, o abismo pode durar décadas.