A decisão do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) de devolver ao Executivo a Medida Provisória 669/2015, que reduz a desoneração da folha de pagamento de vários setores da economia, expôs uma ferida aberta entre a presidente Dilma Rousseff (PT) e o PMDB. O gesto de Renan foi um dos mais flagrantes atos de rebeldia da base aliada contra a presidente desde o ano de 2008.
Nesta quarta-feira (04), a presidente realiza uma série de reuniões com líderes partidários para tentar acalmar os ânimos da base aliada. Existe um receio de que o governo perca apoio do PMDB também no Senado. Já que o Planalto não confia plenamente na base pemedebista na Câmara.
Nos bastidores, fala-se que o gesto de Renan foi um claro recado ao Palácio do Planalto.Primeiramente pelos desdobramentos da Operação Lava Jato. Depois, pelo fato do Congresso não ter sido ouvido no processo de tramitação da MP. Também pesou contra a presidente boatos de que as informações relacionadas à possível inclusão do nome de Renan e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB) nos pedidos de investigação da Procuradoria-Geral da República (PGR), por envolvimento no escândalo da Lava Jato, foram divulgadas por membros do Palácio do Planalto. O gesto, visto como uma tentativa de isolar Renan e Cunha, irritou os presidentes do Senado e da Câmara.
Desde o início da semana, as relações entre o PT e o PMDB estão estremecidas. Na segunda-feira, por exemplo, Renan não participou de um jantar oferecido por Dilma a ministros e a cúpula do PMDB. O jantar era visto como mais uma etapa do processo de recomposição da aliança com o partido, abalada desde o primeiro mandato. Ainda na segunda-feira, o PT isolou o presidente da Câmara ao anunciar oficialmente que era contra a concessão de passagens aéreas a cônjuges de parlamentares por meio da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap). O gesto irritou Cunha e aumentou a pressão para que o presidente extinguisse o benefício, o que acabou acontecendo nesta terça-feira (03).
A última devolução de MP havia ocorrido em 19 de novembro de 2008, quando o então presidente do Senado e do Congresso, Garibaldi Alves (PMDB-RN), recusou o exame da medida 446/08, que alterava as regras para concessão e renovação do certificado de entidades beneficentes de assistência social, conhecidas como entidades filantrópicas.O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) foi o primeiro a reagir ao anúncio da devolução da MP das desonerações. Argumentou que o gesto de rejeitar a MP não poderia ser unilateral, tomada apenas pelo presidente. Lindbergh também acusou interferência política em uma decisão que deveria ser, para ele, técnica.“Se há problema na relação de um partido com a Presidência da República, temos que ter cuidado e responsabilidade para isso não interferir na economia. Mais respeito com o país. O impacto da decisão é gigantesco”, declarou o Senador.
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) fez uma análise das alternativas do governo e do Congresso a partir da decisão de Renan de devolver a MP. Para ele, é preciso que as instituições trabalhem juntas para enfrentar o atual cenário econômico. “Acho que o governo precisa sentar com o Congresso e traçar um plano, com começo, meio e fim, para vencer esse desafio econômico. A gente tem que viabilizar o Brasil, e para isso é preciso segurança jurídica, credibilidade do governo, previsibilidade da economia. São questões fundamentais pra que o empresário e o trabalhador tenham garantia de que têm um país estruturado e em condições de se manter”, disse Jucá.
O líder do PT, senador Humberto Costa (PT-PE), disse temer as repercussões da rejeição da MP nos cenários político e econômico e a imagem que esse desentendimento possa passar. “A economia se move por símbolos, expectativas, perspectivas. Uma decisão como essa pode ter uma dimensão que extrapola o nosso desejo. Não podemos sair da sessão de hoje com uma leitura para a sociedade de que vivemos enfrentamento entre poderes. A harmonia precisa ser promovida”, sinalizou.
Com informações da Agência Senado
