Portugal reforça compromisso ibero‑americano com a memória e a transparência documental

Por Salvador Neto

A Direção‑Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), através do Arquivo Nacional da Torre do Tombo, reafirmou a sua adesão aos princípios das Declarações de Madrid (2019) e de Montevideo (2024), documentos estruturantes que orientam a política arquivística da comunidade ibero‑americana. A informação foi divulgada oficialmente a 20 de maio de 2026 no portal da instituição dglab.gov.pt.

As declarações, produzidas no âmbito do Programa Iberarquivos, reforçam o papel social dos arquivos como instrumentos de cidadania, transparência e preservação da memória coletiva. A adesão portuguesa reafirma o compromisso do país com uma visão contemporânea dos arquivos enquanto pilares democráticos.

Arquivos como garantia de direitos e memória

A Declaração de Madrid sublinha a importância dos arquivos na defesa do direito à informação, no combate à desinformação e na promoção da transparência pública. Já a Declaração de Montevideo aprofunda a necessidade de políticas de preservação digital, inclusão de comunidades sub-representadas e proteção de acervos em risco.

Ao aderir formalmente a estes princípios, a DGLAB destaca a relevância de fortalecer o papel social dos arquivos, aproximando-os das comunidades e garantindo que a memória histórica — pública e privada — permaneça acessível e protegida.

Portugal como agente ativo na cooperação ibero‑americana

Enquanto membro do Programa Iberarquivos, o Arquivo Nacional da Torre do Tombo tem desempenhado um papel central em projetos de digitalização, formação técnica e cooperação internacional. A reafirmação deste compromisso coloca Portugal entre os países que lideram a modernização das políticas arquivísticas na região.

Segundo a nota publicada, a adesão envolve:

• valorização do papel social dos arquivos;
• promoção da transparência e do acesso à informação;
• reforço da preservação digital;
• participação ativa em redes de cooperação ibero‑americanas.

Um passo estratégico para o futuro dos arquivos

Num contexto global marcado por desafios tecnológicos e pela crescente necessidade de garantir informação fidedigna, as declarações assumem especial relevância. Para especialistas, o compromisso agora reafirmado por Portugal contribui para consolidar políticas públicas que asseguram a preservação da memória coletiva e o acesso democrático à informação.