Os quatro setores beneficiados pela desoneração da folha de pagamento criaram, na média, 40% menos vagas formais de empregos nos primeiros cinco meses deste ano em relação ao mesmo período de 2011 – no ano passado, juntos, eles abriram 67 mil vagas, número que caiu para 41 mil em 2012. Considerando todos os setores da economia, a queda na geração de empregos foi de 30% na mesma comparação, mas o desempenho na indústria foi pior que a média dos setores favorecidos, pois a abertura de vagas ficou 53,5% menor.
Em vigor desde o início do ano, a medida de proteção à indústria nacional e estímulo à economia reduz o custo da mão de obra. Em contrapartida, as empresas deveriam gerar empregos, o que, segundo levantamento feito pelo Valor, vem acontecendo em ritmo mais lento. O desempenho do mercado de trabalho nos setores beneficiados divide a opinião de analistas. Para alguns, a ação do governo ainda não teve efeito. Para outros, o resultado nos quatro setores – confecções, couro e calçado, tecnologia da informação e comunicação (TI e TIC) e call-center – seria ainda pior se não houvesse a desoneração.
Esses quatro segmentos, que estão entre os que mais empregam na economia brasileira, foram os primeiros beneficiados pela desoneração, que será ampliada em agosto. Quando decidiu pela ampliação, o governo anunciou que criaria um grupo para avaliar os efeitos da medida. Essa equipe formada por representantes do governo, trabalhadores e empresas, não se reuniu até hoje, informou uma fonte do governo. O motivo seria a burocracia para criação do grupo.
As empresas já incluídas na medida ficaram isentas da alíquota de 20% sobre a folha de pagamento e, em troca, passaram a pagar um percentual – que varia de 1,5% a 2,5% – sobre o faturamento bruto, como forma de contribuição previdenciária. Enquanto os quatro setores criaram cerca de 41 mil novos postos de trabalho até maio deste ano, toda a economia abriu 737,9 mil vagas no mesmo período, 30% menos que o 1,05 milhão de empregos.
A queda no ritmo de geração de vagas nos setores foi constatada em levantamento feito pelo Valor com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho. A pesquisa considerou atividades vinculadas aos setores com desoneração da folha e atingiu 36 mil empresas – quase 86% dos estabelecimentos incluídos na medida. Segundo divulgação de junho do Plano Brasil Maior, são 42 mil companhias nesse novo método de recolhimento, sendo 30 mil prestadores de serviços de TI e TIC.
O setor de confecção e o de call-center registraram um recuo na geração de vagas formais de 54% – a maior queda entre os quatro beneficiados pela medida. Couros e calçados ficou praticamente estável, com redução de 5% na criação de empregos – número bem abaixo do registrado nas atividades dos serviços de tecnologia da informação (queda de 40%). Na indústria de transformação, o recuo total foi de 53,5%, enquanto que a criação de postos de trabalho no setor de serviços foi 19,5% menor que em igual período do ano passado.
Como a desoneração é, na prática, tirar impostos sobre o salário, a medida significa que o custo da mão de obra diminuiu para o empresário, sem impacto sobre o salário do trabalhador. Isso, contudo, “não pode ser considerado isoladamente”, explicou o economista da Opus Investimentos, José Márcio Camargo. “Um primeiro efeito das medidas é aumentar o nível do emprego com a geração de vagas. Mas os números mostram que a desoneração não foi suficiente para compensar a queda na demanda pelos produtos desses setores e a forte entrada de bens estrangeiros”, disse Camargo.
Em maio, por exemplo, o número de demissões nas fábricas de artigos de couro e calçados foi superior ao de admissões – houve retração de 2 mil vagas no mês. O resultado, entretanto, foi melhor que o do mesmo período do ano passado, quando o setor registrou o fechamento de mais de 4 mil postos de trabalho.
Para o coordenador de relações sindicais do Dieese, José Silvestre Prado, o governo não deve recuar e voltar a exigir o recolhimento sobre a folha de pagamentos. “Um dos fundamentos dessa ação é estimular a geração de postos de trabalho, mas isso depende de outras variáveis como produção, faturamento e demanda”.
A desoneração da folha de pagamentos deve ter um impacto efetivo no emprego nesses setores a partir do segundo semestre, avalia Prado. “Nos primeiros meses do ano, o mercado de trabalho, de maneira geral, não é muito aquecido. O efeito da medida deve ser maior na segunda metade do ano, quando há o pico de produção da indústria”, diz.
Para o gerente-executivo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Renato da Fonseca, a variação no número de empregados em uma empresa é mais lenta que, por exemplo, a produção e as vendas. “Há custos muito altos para demitir e contratar funcionários”, frisou.
“Em uma economia estável, já é difícil que uma medida como essa gere efeito no curto prazo. Atualmente, isso se torna ainda mais lento por causa do cenário de estagnação na indústria como um todo”, analisa Fonseca. “Uma variação grande no emprego só viria se a expectativa de aumento da demanda [por produtos] aumentasse bruscamente”, disse.
Fonte: Valor Econômico
