A presidente Dilma Rousseff confirmou nesta terça feira (5/2) que vai desonerar os tributos federais que incidem sobre os produtos da cesta básica. A intenção do governo era fechar um acordo com os estados, para acabar também com os impostos estaduais que oneram a cesta, conforme antecipou o GLOBO em dezembro. Ontem, porém, Dilma disse que o acordo não foi possível, e por isso o governo federal agirá sozinho e extinguirá apenas os tributos federais.
A presidente afirmou ainda que está estudando mudanças na composição da cesta, uma vez que a lei que a define é antiga e não inclui produtos novos. As declarações foram dadas em entrevista por telefone a três rádios do Paraná, quando respondia a perguntas sobre a carga tributária do setor agrícola.
Segundo fontes do governo, Dilma pretende formalizar a desoneração da cesta básica no Dia do Trabalhador (1º de maio), e a estimativa é que a medida resulte em renúncia fiscal de R$ 3 bilhões.
” Eu concordo que esses tributos tenham de ser desonerados, principalmente da cesta básica. Nós estamos estudando a desoneração integral da cesta básica dos tributos federais”, afirmou Dilma. “Essa é a ideia do governo federal, até porque é uma promessa minha feita no ano passado. Eu tentei fazer até o fim do ano, nós estávamos negociando com os estados para ver se era possível também desonerar os impostos estaduais, mas como está muito difícil fazê-lo, preferimos agora tomar uma iniciativa só do governo federal e vamos fazer essa desoneração”.
Otimismo com crescimento
A presidente também reconheceu que a recuperação da economia brasileira em 2013 será mais lenta do que o previsto anteriormente, devido ao desempenho econômico de outros países. Mas demonstrou otimismo ao afirmar que haverá crescimento e que o pior já passou. Ela disse que vai continuar, este ano, a desonerar investimentos e produção, num total de R$ 53 bilhões. Segundo Dilma, os efeitos da redução da taxa de juros começarão a ser sentidos a partir de agora, contribuindo para a recuperação da economia brasileira.
“As recuperações (dos demais países) têm sido mais lentas. Mas têm ocorrido. E a conjuntura internacional parece ter melhorado, tanto na China quanto nos Estados Unidos. E a Europa parece ter passado pelo pior. Certamente, o Brasil vai dar sua contribuição”, afirmou Dilma. “Vai ser um crescimento mais lento, o mercado internacional não se recuperou. Mas o Brasil tem um grande mercado interno. Nós estamos com a economia quase trabalhando a pleno emprego. Então tem um quadro de otimismo que a gente pode delinear”.
A presidente minimizou a taxa de inflação em 2012, de 5,84%, acima do centro da meta do governo, de 4,5%, mas abaixo do teto, de 6,5%. Segundo Dilma, a inflação é uma das mais baixas desde a introdução do regime de metas de inflação. E disse ainda que a redução da tarifa de energia vai ajudar no combate à inflação deste ano, em proporção maior do que o aumento da gasolina.
Do O Globo
