Categoria: Blog-noticias-geral
Maioridade Penal: Dilma defende mudar o ECA para aumentar punição em caso de crime hediondo
A presidenta Dilma Rousseff admitiu hoje (17) que o governo poderá propor uma mudança no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para aumentar a punição para adolescentes envolvidos em crimes hediondos. O tempo máximo de internação previsto no ECA é de três anos, sem diferenciar o tipo de infração cometida pelo adolescente. Junto com…
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“Cristofobia”: Cunha quer urgência para votação de projeto
O projeto de lei que tenta transformar a chamada “cristofobia” em crime hediondo deve tramitar em regime de urgência na Câmara. Foi o que declarou nesta quinta-feira (11) o próprio presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), depois de mais uma rodada de votações sobre reforma política. Entenda-se por cristofobia, de acordo com quem utiliza o termo, uma…
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Concurso público da Udesc aceita inscrições para 65 vagas de professor efetivo até sexta-feira (12)
Até sexta-feira, 12, a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) receberá inscrições do Concurso Público nº 01/2015, que tem 65 vagas de professor efetivo, com regime de trabalho de 40 horas – inicialmente eram 66 vagas, mas uma delas, na área de Ciência Social Aplicada, foi excluída depois. Há oportunidades para várias áreas do conhecimento em…
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Maioridade Penal: PT e PSDB se unem contra a redução
Após seis meses seguidos de enfrentamento, desde o encerramento do processo eleitoral, governistas e tucanos tendem a se aliar, ao menos em parte, contra uma bandeira defendida pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Sem que se completassem as 40 sessões de discussão, a Comissão Especial que trata da Proposta de Emenda à Constituição…
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Alienação Parental, saiba mais sobre essa prática criminosa
A alienação parental, como já amplamente esclarecido é praticada pelos guardiães, sendo este, na grande parte das vezes, um processo iniciado de forma intra família, tendo o genitor alienador como intenção excluir o genitor alienado da vida do filho comum, confundindo os conceitos de conjugalidade com parentalidade. Habitualmente esse comportamento não se restringe ao âmbito…
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Após superar câncer, americana de 92 anos bate recorde em maratona
A americana Harriette Thompson, de 92 anos, bateu um recorde na maratona de San Diego, nos Estados Unidos, ao cruzar a linha de chegada após sete horas, 24 minutos e 36 segundos. Ainda mais impressionante do que sua idade é o fato de ela ter enfrentado um câncer de boca que tinha retornado duas vezes. A…
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OAB considera projeto de reforma política de Eduardo Cunha (PMDB) um retrocesso
Para o presidente da OAB, Marcus Vinícius Coelho, modelo ideal é totalmente contrário ao financiamento empresarial de campanhas eleitorais. Ele afirma que o distritão é nocivo e que projeto de reforma capitaneado por Eduardo Cunha é uma ‘combinação tóxica’. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcos Vinícius Coelho, classificou nesta entrevista ao Congresso…
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Presidente do TST alerta: Terceirização aumentará processos na Justiça
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antônio José de Barros Levenhagen, disse nesta segunda-feira (18) que, se convertido em lei na forma como foi aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto que propõe novas regras para a terceirização aumentará o número de ações trabalhistas e, ao contrário do que tem sido dito por…
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Condenados estrangeiros vivem à deriva ao sair da prisão no Brasil
A cabeleireira Maria (nome fictício), de 60 anos, passou 3 anos e meio presa no Brasil, condenada por tráfico internacional de drogas, após policiais federais encontrarem 2 kg de cocaína em sua mala quando ela esperava no aeroporto de Guarulhos (SP) para embarcar de volta para casa, em um país do centro-sul da África. Ela…
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PEC da Bengala: Juízes apontam inconstitucionalidade por vício de iniciativa
Diversas associações de juízes criticaram a aprovação na terça-feira (5/5) da PEC da Bengala (PEC 457/2005) na Câmara dos Deputados. A medida que vai à promulgação, sem precisar de sanção presidencial, aumenta de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória de ministros de tribunais superiores e do Supremo Tribunal Federal. Agora, algumas delas vão…
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