Categoria: Cidadania e Política
Danos Morais – TJSC mantém indenização a homem exposto indevidamente pela PM em redes sociais
A Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu manter indenização por danos morais, no valor de R$ 20 mil, estipulada pela Justiça de primeiro grau a um homem que teve a imagem e o nome indevidamente divulgados como suposto autor de crime em rede social da Polícia Militar
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Impeachment em SC – Processo pode ser barrado na Comissão Especial
A novela do impeachment em Santa Catarina contra o governador Carlos Moisés (PSL), Vice-Governadora Daniela Reinehr e secretário de Administração Jorge Tasca, pode ser barrado ainda na Comissão Especial que vai analisar a representação feita pelo defensor público Ralf Zimmer. Pela composição dos seus membros, indicados pelas lideranças dos partidos, há possibilidades de que o
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PT de Joinville (SC) perde o ex-deputado Wilson Vieira, o Dentinho
Este jornalista acompanhou parte da trajetória sindical e política do ex-vereador e ex-deputado estadual pelo PT de Joinville (SC), Wilson Vieira, mais conhecido como Dentinho. Combativo, escreveu uma história política partidária e sindical com toda a energia. O Palavra Livre envia seus melhores sentimentos aos familiares pela perda. O presidente do PT joinvilense envia nota
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MPSC entende que o Governo de SC cumpre liminar que garante estoque de medicamentos
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) entende ter sido cumprida integralmente a liminar que obrigou o Estado a normalizar o fornecimento de medicamentos para a intubação de pacientes de covid-19. O Promotor de Justiça Luciano Trierweiller Naschenweng, da 33ª Promotoria de Justiça da Capital, que ingressou com a ação civil pública (ACP) requerendo que
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Sinte/SC manifesta indignação com aprovação de congelamento de salários dos servidores
Nota publicada no site do Sinte/SC – Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública de SC mostra toda a sua indignação contra os deputados federais, especialmente os catarinenses (foto da capa expõe os que votaram a favor do congelamento), pelos votos que mantiveram o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que congelou salários
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Cultura – Alesc começa a analisar a MP de Apoio à Cultura na pandemia
Já está tramitando na Assembleia Legislativa desde a quinta-feira (20) passada a Medida Provisória (MP) 229/2020, editada na semana passada pelo Poder Executivo para conceder auxílio financeiro ao setor cultural do estado. Conforme o Regimento Interno da Alesc, os deputados têm até 15 de outubro para analisar a matéria e transformá-la em lei. A MP
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Eleições 2020 – Doações de campanha devem ocorrer em conta específica aberta por partidos e candidatos
A abertura de contas destinadas ao recebimento de doações para a campanha é obrigatória para todos os partidos e candidatos que irão concorrer às Eleições 2020. O prazo para a sua realização, no caso dos candidatos, é de até 10 dias a partir da emissão do CNPJ pela Receita Federal. Já os partidos têm até
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Curtas do Palavra #6
Guerra do Impeachment acirra ânimosCom a definição do STF em validar o rito definido pela Assembleia Legislativa de SC para o processo de impeachment contra o Governador, a Vice e o secretário de Administração, os ânimos tendem a se acirrar nos próximos dias. A líder do Governo Carlos Moisés, deputada Paulinha (PDT) e o líder
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WhatsApp envia comunicado a usuários, saiba do que se trata
O WhatsApp introduziu uma espécie de comunicado no aplicativo sobre privacidade para usuários brasileiros no Android e no iOS, com base na Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil (LGPD). A norma, prevista para entrar em vigor em agosto, regulamenta como companhias podem utilizar dados e informações de consumidores brasileiros. O Aviso de Privacidade explica como usuários
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TRE/SC promove live sobre convenções partidárias na segunda-feira (24)
Partidos e candidatos devem estar atentos as novas regras para organizar suas convenções partidárias para as eleições. O TRE/SC organiza a 19ª edição da Quarentena Produtiva que terá como tema “Convenções partidárias: perguntas e respostas” e será realizada na próxima segunda-feira (24), às 17h, com transmissão ao vivo no canal do TRE-SC no Youtube. O
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