Categoria: Cultura, Literatura e Artes
Uso indevido do dinheiro das multas de trânsito agora é crime
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei que tipifica como improbidade administrativa o fato de o administrador público não usar o dinheiro das multas de trânsito, exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito. A matéria segue para análise da…
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Negros escravizados no período colonial resistiram como puderam, diz especialista
Desde que os colonizadores portugueses chegaram ao Brasil, há mais de 500 anos, eles exploraram, inicialmente, a mão de obra indígena. Mas o contato com os homens brancos foi péssimo para a saúde dos indíos. Além disso, os nativos conheciam muito bem o território e fugiam com facilidade. Por razões econômicas e também em busca…
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Biblioteca Pública de Santa Catarina ganha plataforma online para pesquisas e reservas
Todos os títulos do acervo bibliográfico da Biblioteca Pública de Santa Catarina estarão disponíveis na Internet já a partir da próxima semana. O Sistema de Automação de Biblioteca (Sábio), que antes servia apenas para atividade interna, ganhou versão mais completa e agora facilita o acesso de todos para consultas e reservas, por meio da Internet.…
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CCJ da Câmara aprova exigência de diploma para jornalistas
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovou nesta terça-feira (12) proposta de emenda à Constituição que estabelece a exigência do diploma de curso superior em jornalismo como requisito para o exercício da profissão. Em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a exigência do diploma para jornalistas, mas não havia regra explícita…
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Itália pode negar extradição de Pizzolato, mas deve avaliar abertura de processo, diz tratado
Ao fugir do Brasil para a Itália, o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato se amparou também no artigo 6º do Tratado de Extradição entre os dois países, assinado em 1989 (clique aqui para ler a íntegra). O texto trata da “Recusa Facultativa da Extradição”. Diz, entre outras coisas, que cada governo deve decidir por…
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Antigo diretor do Banco do Brasil foge para Itália para escapar ao “Mensalão”
Alguns dos mais importantes acusados no processo de corrupção conhecido como “Mensalão” começaram na sexta-feira a entregar-se às autoridades para cumprirem as sentenças decretadas pelo Supremo Tribunal Federal, após terem sido emitidos os mandados de captura. Quase todos cumpriram a ordem, deslocando-se por meios próprios ou esperando em casa pela polícia, mas um deles escapou…
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Nove réus condenados no mensalão se entregam à Polícia Federal
Mais seis réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, apresentaram-se hoje (15) à Polícia Federal. O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, apresentou-se à Superintendência da Polícia Federal em São Paulo; o publicitário Marcos Valério, Kátia Rabello, ex-presidenta do Banco Rural , o ex-deputado federal Romeu Queiroz (PTB-MG) e Ramon Hollerbach, ex-sócio de…
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Mensalão: STF publica proclamação que determinou prisão de condenados
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, pode determinar, a qualquer momento, a expedição dos mandados de prisão dos condenados no mensalão. O STF publicou em seu site, pouco depois das 18h desta quinta-feira, 14 — e depois do término da sessão de hoje do STF —, a proclamação oficial do resultado da…
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Média salarial de negros é 36% menor, aponta Dieese
Os negros representam 48,2% dos trabalhadores nas regiões metropolitanas. Mas, mesmo assim, a média de seu salário chega a ser 36,1% menor do que a de não negros. As diferenças salariais recebem pouca influência da região analisada, das horas trabalhadas ou do setor de atividade econômica, o que significa que os negros efetivamente recebem menos…
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Morador de rua está jogado em presídio há meses por engano
O morador de rua, Rafael Vieira foi preso porque carregava um frasco de desinfetante e outro de água sanitária no dia 20 de junho. Vieira foi detido ao sair de uma loja abandonada no centro do Rio de Janeiro, que estava com suas portas arrombadas antes da sua chegada. Ele foi visto com os dois…
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