Categoria: Economia
CCJ do Senado aprova relatório da PEC do Teto e texto segue para plenário
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem (9) relatório favorável à proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria um teto de gastos para o setor público nos próximos 20 anos. O texto foi aprovado sem emendas, ou seja sem mudar a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados, e seguirá para o…
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Michel Temer (PMDB) faz piada com a situação dos desempregados brasileiros
Não bastasse tudo, o Brasil acaba de ganhar, com algum atraso, um simulacro de Maria Antonieta. Não me refiro a Marcela Temer, que, aliás, anda desaparecida, mas ao marido. Michel Temer conseguiu fazer piada com as centrais sindicais que protestavam contra a flexibilização dos direitos trabalhistas em frente ao Palácio do Planalto. Num discurso em que falou…
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Desaposentação – Por 7 votos a 4 STF decide pela ilegalidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (26) considerar ilegal a desaposentação – a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. A legalidade do benefício estava em julgamento na Corte há dois anos e sofreu sucessivos pedidos de vista. Mais de…
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Câmara aprova em segundo turno PEC que limita gastos públicos por 20 anos
Depois de mais de sete horas de discussão e obstrução da oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (25), em segundo turno, o texto principal da proposta de emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos à correção da inflação do ano anterior. Foram…
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Jornalistas catarinenses vão à dissídio coletivo por aumento de salários
Após a quinta audiência mediada pelo Ministério Público do Trabalho, realizada nesta terça-feira (18/10), em Florianópolis, a intransigência do Sindicato das Empresas de Jornais e Revistas levou a Negociação Coletiva 2016 ao impasse. A solução do conflito será encaminhada ao Tribunal Regional do Trabalho, mediante ajuizamento de Dissídio Coletivo. O Sindicato dos Jornalistas realizou duas…
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Judiciário brasileiro custou 1,3% do PIB em 2015
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou ontem (17) um estudo cujos dados mostram que as despesas totais do Judiciário brasileiro foram de R$ 79,2 bilhões em 2015. O valor representa 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas produzidas pelo Brasil. Segundo o levantamento, cada cidadão pagou no ano passado R$…
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Pré-Sal, Petrobras – Como o Estado participa na exploração em outros países
A Câmara dos Deputados deve concluir nesta terça-feira (18) a votação do projeto de lei que desobriga a Petrobras de participar de todos os consórcios de exploração dos campos do pré-sal. A proposta quer mudar a legislação em vigor, que determina que a estatal tenha uma participação mínima de 30% nos consórcios desta área e…
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Deputados aprovam pacotão bilionário de aumentos ao funcionalismo
A pedido do presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), a Câmara dos Deputados votou na noite de ontem 15 projetos de reajustes salariais de servidores de diversas carreiras públicas federais. O reajuste médio concedido foi de 21,5%, divididos em quatro anos. O governo não divulgou um número oficial, mas cálculo feito pela Agência Estado apontou…
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Nova meta fiscal do Governo Federal para 2016 é aprovada no Congresso Nacional
Em uma sessão que durou mais de 16 horas, o Congresso Nacional aprovou hoje (25) de madrugada, em votação simbólica, o projeto com a revisão da meta fiscal para 2016. O texto autoriza o governo federal a fechar o ano com um déficit primário de até R$ 170,5 bilhões nas contas públicas. “A aprovação da…
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Presidente interino, Temer diz que não será candidato à reeleição em 2018
O presidente interino Michel Temer afirmou ontem (15) que não tem a intenção de se candidatar à reeleição. Em entrevista ao programa Fantástico, da Rede Globo, Temer disse também que, se for confirmado no cargo para cumprir o mandato até 31 de dezembro de 2018, pretende reduzir o desemprego e entregar à população um país…
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