Categoria: Noticias
Comissão julga, nesta terça-feira, pedido de anistia de “Cabo Anselmo”
Pela primeira vez, a Comissão de Anistia decidirá sobre um caso de agente duplo (que atuou para o regime militar e alega ter atuado na resistência à ditadura) que solicita anistia e reparação econômica ao Estado. A sessão de julgamento do caso de José Anselmo dos Santos, conhecido como “Cabo Anselmo”, será às 13 horas…
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Programa de amparo a idoso e deficiente reduz trabalho infantil
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), fornecido pelo governo federal a idosos e pessoas com deficiência, levou à redução do trabalho infantil entre as famílias inscritas. O economista Pedro Rodrigues de Oliveira, responsável por um estudo que avaliou os benefícios concedidos entre 2001 e 2008, considera que a medida traz uma série de impactos positivos…
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MEC abre período de adesão ao Prouni
O Ministério da Educação (MEC) divulgou no Diário Oficial da União de hoje (21) a portaria que estabelece os critérios de adesão das Instituições de Ensino Superior (IES) ao Prouni 2012. De acordo com a portaria, as mantenedoras de IES deverão emitir o termo de adesão, ou aditivo, caso já participem do programa, no Sistema Informatizado…
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Depoimento de Cachoeira, esta nas mãos do STF pela segunda vez
O depoimento de Carlinhos Cachoeira na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga as relações dele com empresários e políticos está mais uma vez nas mãos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello. O magistrado deve decidir hoje o segundo pedido de adiamento apresentado pela defesa do contraventor goiano, com audiência marcada…
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Aprovada proposta de aumento de pena para crimes cometidos por internautas que usarem perfis falsos
Usuários da internet que usarem perfis falsos em redes sociais ou correspondências eletrônicas (e-mails), por exemplo, poderão ser enquadrados como crimes de informática passível de seis meses a dois anos de pena de prisão. A pena integra o elenco de propostas de aperfeiçoamento do Código de Processo Penal, sob a análise de juristas nomeados pelo…
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Quer saber algo sobre a Copa do Mundo 2014? Pergunte, eles tem que responder!
A Lei de Acesso à Informação (12.527/11) entrou em vigor nesta quarta-feira (16) e pode ser uma ferramenta muito útil para a sociedade fiscalizar os preparativos para a Copa de 2014. Ela visa garantir o acesso dos cidadãos brasileiros a dados oficiais do Executivo, Legislativo e Judiciário e, diz que, a partir de agora, os…
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Corais participam de Concertos Matinais neste domingo (20/5) em Joinville (SC)
Neste domingo (20/05) a Sociedade Cultural Lírica recebe o projeto Concertos Matinais com o Encontro de Corais. A apresentação musical vai contar com a participação do Grupo Vocal I Cavalieri Cantant, Grupo Cantante Vozes em Harmonia e do Coral Feliz. A apresentação inicia às 10h30 com entrada aberta a comunidade. O grupo Vocal I Cavalieri…
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Brasil comemora avanços na atenção à saúde mental
O Dia Nacional de Luta Antimanicomial, comemorado nesta sexta-feira (18), demonstra que o Brasil obteve avanços na assistência aos brasileiros com transtornos mentais atendidos no Sistema Único de Saúde (SUS). Em sintonia com os princípios da Reforma Psiquiátrica, instituída no país há 11 anos pela Lei 10.216/01, o governo federal impulsionou, nos últimos anos, a…
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Publicação de salários não fere privacidade dos servidores, diz Hage da CGU
A publicação de salários não fere a vida privada de servidores públicos, segundo avaliação feita hoje (18) pelo ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage. A divulgação dos salários está prevista na Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor no último dia 16. “O governo não considera que isso seja matéria de privacidade. É…
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