Categoria: Noticias
Vítimas de violência doméstica terão direito a cirurgia plástica pelo SUS
Mulheres vítimas de violência terão direito assegurado a cirurgias plásticas reparadoras custeadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A regra, aprovada nesta quinta-feira (8) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, tramitava em caráter conclusivo e segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff sem precisar passar pelo plenário da Casa. A exigência…
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Jovens de abrigos podem ter prioridade no Projovem
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira (8) o projeto de lei (PLS 152/10), de autoria da ex-senadora Marisa Serrano (PSDB-MS). O projeto altera a Lei 11.692/08, que instituiu Programa Nacional de Inclusão de Jovens, o Projovem Trabalhador, para dar tratamento prioritário para jovens egressos de abrigos públicos e privados…
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Excesso de violência nas TVs abertas pode causar problemas às crianças
O excesso de violência exibido na programação das TVs abertas pode causar efeitos duradouros nas crianças, diz o diretor adjunto do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação do Ministério da Justiça, Davi Pires. “Algumas crianças podem sentir medo. Dependendo da faixa etária, podem ter pesadelos, problemas no sono, irritação durante o dia e até…
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Anvisa volta a constatar abuso de agrotóxicos na produção de alimentos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) constatou que os produtores rurais têm usado agrotóxicos não autorizados no plantio de determinados alimentos. Em 2010, a Vigilâncias Sanitária avaliou 2.488 amostras de alimentos, sendo que 28% apresentaram resultado insatisfatório para a presença de resíduos dos produtos. Deste total, 605 (24,3%) amostras estavam contaminadas com agrotóxicos não…
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Estudantes defendem meta de 10% do PIB para a educação
Cerca de 220 estudantes de 23 estados continuam acampados na Esplanada dos Ministérios, em frente ao Congresso Nacional. Eles reivindicam que o Plano Nacional de Educação (PNE) assegure investimentos de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro para o setor. O relator do PNE, deputado Angelo Vanhoni, definiu o percentual de 8% do PIB como…
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Governo lança plano de combate ao crack; investimentos chegam a R$ 4 bi até 2014
O governo federal lançou hoje (7) um conjunto de ações para o enfrentamento ao crack, com previsão de investimento de R$ 4 bilhões até 2014. As ações estão estruturadas em três eixos – cuidado, prevenção e autoridade – e serão desenvolvidas de forma integrada com estados e municípios. No eixo cuidado estão previstas iniciativas para…
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Brasil vai fabricar equipamento que detecta aids e mais quatro doenças com apenas uma gota de sangue
O Brasil vai produzir e utilizar na rede pública um aparelho para teste rápido de HIV, rubéola, sífilis, toxoplasmose e hepatite B em gestantes com apenas uma gota de sangue. O acordo para fabricação do equipamento foi assinado nesta quinta (17) entre o Instituto Carlos Chagas, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Paraná, e a…
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Anvisa inicia debate para fechar cerco contra derivados do Tabaco
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) promove amanhã (6) duas audiências públicas para discutir a ampliação do rigor no controle de produtos derivados do tabaco. Ao comemorar a aprovação pelo Senado Federal de que proíbe o fumo em locais fechados, o deputado Onofre Agostini (PSD) sugeriu a realização de ampla campanha oficial contra o…
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