Novo Fundeb – Senado vota esta semana proposta que torna o Fundo permanente
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para a próxima quinta-feira (20) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A tendência é que os senadores mantenham a versão aprovada pela Câmara em julho. O relatório da deputada Professora Dorinha (DEM-TO), além de tornar…
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O médico e os monstros no estupro de uma menina de 10 anos
A criança de 10 anos que engravidou após ser violentada por um tio em São Mateus, no Espírito Santo, começou o procedimento de aborto neste domingo, após o Tribunal de Justiça do Espírito Santo conceder a ela o direito previsto na lei brasileira de interromper uma gravidez fruto de um estupro. Por tratar-se de uma menina…
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Deputada catarinense quer extinção de cotas de candidaturas para mulheres
A deputada federal Caroline de Toni (PSL-SC) apresentou nesta sexta-feira (14) um projeto de lei para extinguir a reserva mínima de 30% para candidaturas de mulheres nas disputas por mandatos proporcionais. O projeto (veja a íntegra) replica o conteúdo de uma matéria apresentada em 2019 pela deputada Renata Abreu (Podemos-SP), que chegou a tramitar na Comissão de Constituição…
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Tecnologia – Telegram passa a ter a opção de chamadas por vídeo
A mais nova atualização para a versão beta do Telegram trouxe uma das novidades mais esperadas pelos usuários do mensageiro: a possibilidade de fazer chamadas em vídeo. A opção está disponível na versão 7.0.0 do aplicativo, que inclui ainda novas bolhas de notificação para quem tem um celular com Android 11. As chamadas em vídeo…
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Eleições 2020 – Campanha do TSE incentiva eleitores a serem mesários voluntários
A Justiça Eleitoral tradicionalmente conta com um importante contingente de aliados para garantir a segurança e o sigilo do voto nas eleições: os mesários. Além de contribuir para a consolidação da democracia, cabe a eles a tarefa de assegurar a legitimidade do processo eleitoral. Para as Eleições Municipais de 2020, no contexto da pandemia de…
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Racismo no Judiciário – Senado aprova nota de repúdio à juíza do PR por ato de racismo
O Senado aprovou na quinta-feira (13) voto de repúdio contra a juíza Inês Marchalek Zarpelon, da Primeira Vara Criminal de Curitiba (PR). Em sentença emitida no dia 19 de junho, a juíza associou uma condenação criminal à cor da pele do réu. Senadores pedem que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apure o caso. O requerimento foi…
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STJ manda Queiroz de volta à prisão
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer revogou nesta quinta-feira (13) a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz. Com a decisão, o ex-assessor retorna para a cadeia. Márcia Aguiar, sua esposa, que antes estava foragida, agora também deve ser presa. O ministro revogou a decisão de João Otávio Noronha, que mandou Queiroz para a prisão…
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Coronavírus em SC – Suspensão da circulação de ônibus é prorrogada em Joinville
A Prefeitura de Joinville emitiu nesta sexta-feira (14/08) o Decreto 39.103, que prorroga por mais sete dias, contados a partir de 16 de agosto, a suspensão da circulação de veículos de transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal de passageiros. A mesma portaria também autoriza, pelo mesmo período, a circulação de motocicletas e motonetas nas faixas…
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Segundo puxão de orelha – Justiça nega pela segunda vez uma liminar a homem que pretende andar sem máscara em Criciúma (SC)
O mesmo personagem. O mesmo pedido. O mesmo juiz. A mesma decisão. Pela segunda vez o juiz Pedro Aujor Futado Júnior, da 2a. Vara da Fazenda Pública de Criciúma (SC) nega uma liminar a um homem que pretendia andar livremente, sem máscaras, contrariando os decretos municipais, estaduais e nacionais que obrigam o cidadão a usar…
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Combate a Covid-19 – Fundo de Bens Lesados aprova repasse de R$ 6,3 milhões para a saúde em SC
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) custeará dois projetos da Secretária de Estado da Saúde (SES/SC) para aquisição de ambulâncias e estruturação do Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN/SC). As iniciativas, aprovadas pelo Conselho Gestor em reunião via videoconferência nesta quarta-feira (12/08), têm como objetivo auxiliar no combate à pandemia de covid-19 no…
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