Tag: advocacia

Advogados protestam – STF aderiu à sanha punitiva e ao Estado policialesco
A advocacia expôs nesta quinta-feira (25/2) a sua indignação com a decisão do Supremo Tribunal Federal que abriu precedente para prisão antes do trânsito em julgado. Durante três horas, grandes nomes da classe criticaram a corte em evento promovido na sede da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil para lançar um manifesto contra…
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Claudio Lamachia assume OAB em fevereiro
A partir do dia 1o de fevereiro, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, estará com nova diretoria, liderada pelo advogado Claudio Lamachia. No próximo dia 31 de janeiro, a partir das 17h, acontece a última sessão plenária presidida pela atual gestão do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. O encontro…
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“Moro pune quem pensa diferente dele”, dizem entidades da advocacia
O Instituto de Defesa do Direito de Defesa, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e o Movimento de Defesa da Advocacia declararam nesta quinta-feira (25/6) que o juiz federal Sergio Fernando Moro usa a prisão preventiva “para penalizar a livre manifestação de pensamento divergente do seu”. As entidades divulgaram nota com críticas a uma decisão proferida…
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Criação da Defensoria Pública de SC é aprovada na Assembleia Legislativa
Com 38 votos favoráveis e nenhum contrário, o Legislativo barriga-verde aprovou na tarde de ontem o Projeto de Lei Complementar nº 16/12, que cria a defensoria pública do estado de Santa Catarina e dispõe sobre sua organização e funcionamento. De acordo com o projeto aprovado, o novo órgão terá 21 núcleos e 60 cargos de…
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Grupo de Trabalho analisa o Código Penal sob enfoque racial
A SEPPIR – Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial criou ontem (26.06) um Grupo de Trabalho que vai debater com advogados negros atuantes em casos de discriminação racial no Brasil a nova redação do Código Penal e propor alterações à comissão jurídica do Senado que discute as reformas do texto. Os advogados apontam…
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Juiz não homologa acordo por considerá-lo “atentatório a Justiça”
O juiz Fernando Cordioli Garcia, titular da comarca de Otacílio Costa (SC), deixou de homologar acordo firmado entre um cliente e uma instituição bancária, sob a alegação de que seus termos configuram “ato atentatório à dignidade da Justiça”. Após quatro anos de tramitação, com diversos recursos – inclusive aos tribunais superiores -, a ação retornou…
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Livro “Na teia da mídia” – Lançamento dia 15/12 às 19 horas na Midas!
Finalmente chega a hora do lançamento do livro “Na teia da mídia”, de autoria deste jornalista e blogueiro em co-autoria com o também jornalista e advogado, Marco Schettert. Na próxima quinta-feira, dia 15 de dezembro, às 19 horas na Livraria Midas, ou Armazém Cultural Midas, haverá o evento com noite de autógrafos e, se Deus…
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