Tag: calamidade pública
Covid-19 – Projeto amplia estado de calamidade pública até 30 de junho
O estado de calamidade em decorrência da crise provocada pela pandemia do coronavírus se encerrou no último dia 31 de dezembro, conforme previsto no Decreto Legislativo 6/2020. O senador Weverton (PDT-MA), no entanto, acaba de apresentar um novo projeto para que o estado de calamidade tenha validade até o dia 30 de junho (PDL 1/2021).…
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Chuvas provocam calamidade em vários bairros de Joinville (SC)
O boletim da Defesa Civil de Joinville divulgado na tarde desta quinta-feira (22) informa que as regiões mais afetadas pelas chuvas em Joinville foram Centro, Sul e parte da Oeste. Os bairros mais atingidos foram o Centro, Profipo, Ulysses Guimarães, Parque Guarani, Boa Vista, Atiradores, Bucarein, Anita Garibaldi, Vila Nova, Nova Brasília, Floresta, Itaum e Santa…
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Segurados do INSS poderão pedir adiantamento da aposentadoria
A partir de 13 de outubro, segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de dez municípios de Santa Catarina que decretaram estado de calamidade pública por causa das enchentes poderão pedir o adiantamento da aposentadoria ou pensão. O Ministério da Previdência Social publicou hoje (28), no Diário Oficial da União, a portaria que autoriza…
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