Tag: câmara
Câmara terá semana movimentada com o processo de impeachment
As discussões em torno da defesa da presidenta Dilma Rousseff, que será apresentada nesta segunda-feira (4) à comissão especial que analisa o processo de impeachment, as negociações para ampliação da base aliada do governo, a formação das comissões permanentes da Câmara e as votações em plenário vão movimentar a semana legislativa. Esta segunda-feira será marcada…
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Pacto Federativo é a prioridade da Câmara dos Deputados esta semana
As votações em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 172/12, que trata do Pacto Federativo, do projeto de lei que disciplina a compra de terra por estrangeiros no Brasil e a apreciação dos 32 vetos presidenciais a projetos aprovados pelo Congresso são as prioridades da Câmara dos Deputados nesta semana. Votações como…
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Reforma Política: Câmara instala comissão especial para debate
A comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a debater e votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352/13, que trata da reforma política, foi instalada na tarde de ontem (10) e deverá iniciar os trabalhos logo após o carnaval. Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito presidente e Marcelo Castro (PMDB-PI), escolhido relator. A 1ª…
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Eleições 2014: Confira como fica o perfil da Câmara dos Deputados a partir de 2015
Para cientistas políticos, a composição da Câmara dos Deputados eleita neste domingo (5/10) terá perfil mais conservador. De acordo com os especialistas, isso terá reflexos na pauta de propostas analisadas no Congresso e na relação direta do Legislativo com o Executivo, a partir do próximo ano. Um dos aspectos da próxima legislatura da Câmara já…
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Código Florestal: emendas podem ser apresentadas até a meia noite desta segunda (4/6)
Deputados e senadores têm até a meia-noite desta segunda prazo para apresentarem emendas que alterem a Medida Provisória (MP) 571 que trata doCódigo FlorestalBrasileiro. Parlamentares ligados à Frente Parlamentar da Agropecuária propuseram, até a última sexta-feira, 62 emendas, enquanto o Partido Verde apresentou seis modificações. Está prevista para a terça-feira a instalação da comissão mista…
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Parecer da “Lei da Palmada” vai a discussão nesta terça na Câmara
A comissão especial criada para analisar o projeto da “Lei da Palmada” (Projeto de Lei 7.672/10), instalada em agosto, vai se reunir nesta terça-feira (29), às 14h30, na Câmara dos Deputados, para discutir o parecer da relatora, deputada Teresa Surita (PMDB-RR). Ela defende a criação de uma rede de proteção que envolva também o atendimento…
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INSS já paga mais de 1,7 mil pensões para companheiros homossexuais
O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) já paga 1,7 mil pensões para companheiros e companheiras homossexuais de segurados do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), mas o tema continua a gerar polêmica na Câmara. O Projeto de Lei 6297/05, do deputado licenciado Maurício Rands (PE), que permite a inclusão de companheiros gays como dependentes,…
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Câmara reajusta salário mínimo para R$ 545
A Câmara dos Deputados aprovou no fim da noite desta quarta-feira (16) o projeto de lei do Poder Executivo que reajusta o salário mínimo para R$ 545 e estabelece as diretrizes para a política de valorização do salário mínimo a vigorar entre 2012 e 2015. Foram mais de dez horas de discussões e negociações no…
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