Tag: cidadania

Acidentes de trânsito custam R$ 12 bi para a Previdência
O número de pessoas com invalidez permanente em decorrência de acidentes de trânsito saltou de 33 mil, em 2002, para 352 mil, em 2012. Já o número de mortes passou, no mesmo período, de 46 mil para 60 mil. Os dados são da Seguradora Líder, empresa responsável pelo DPVAT, o seguro obrigatório pago pelos proprietários…
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Inscrições abertas para vagas remanescentes de cursos técnicos do IFSC
Estão abertas até 22 de janeiro as inscrições para 299 vagas remanescentes em cursos técnicos concomitantes e subsequentes do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) em 11 câmpus. Na região Norte, estão disponíveis 46 vagas para os câmpus Canoinhas e Jaraguá do Sul. As aulas já começam no primeiro semestre de 2014 e a seleção…
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Crianças com deficiência terão prioridade em adoção
Processos de adoção de crianças e adolescentes com deficiência ou com doença crônica terão prioridade na tramitação. É o que determina o PLC 83/2013, aprovado nesta terça-feira (17) pelo Senado. O texto modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer essa prioridade. Como só houve emendas de redação, o projeto não precisará…
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Relatório final do novo CP criminaliza violação de prerrogativas dos advogados
terça-feira, 17, a comissão de reforma do CP irá votar o relatório final do PL 236/12, que mudará a legislação penal brasileira. Para o senador Pedro Taques, o texto fez uma “lipoaspiração” na norma em vigor, estabelecendo punições para 355 crimes ao invés dos 1750 previstos hoje. Prerrogativas Assim como no anteprojeto entregue pela comissão de…
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Concursos abertos pelo país oferecem 42 mil vagas
Os concursos com as inscrições abertas em todo o país somam 42.311 vagas em todos os níveis de educação e nas três esferas do Poder. Entre os destaques da última semana estão os certames do Banco do Brasil, da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô) e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Os…
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A confusão de Kennedy e seu posicionamento contra a concessão de bolsas de estudo
O deputado Kennedy Nunes (PSD) criticou a iniciativa do deputado Carlos Chiodini (PMDB) de estender as bolsas de estudos previstas nos artigos 170 e 171 da Constituição Estadual aos alunos do ensino a distância. “Não quero me posicionar contra o ensino a distância, mas voto não”, afirmou Kennedy durante a sessão ordinária da manhã de…
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Plano de saúde não pode restringir alternativas de tratamento
Planos de saúde podem estabelecer quais doenças serão cobertas, mas não o tipo de tratamento que será utilizado. Esse foi o entendimento da 4ª turma do STJ em REsp interposto contra a Itauseg Saúde, que não autorizou procedimento com técnica robótica em paciente com câncer. O caso aconteceu em SP e envolveu uma cirurgia de…
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Menores infratores merecem mais ECA e menos Código Penal, diz Juarez Tavares
O jurista Juarez Tavares disse nesta quinta-feira (12), em palestra sobre maioridade penal no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que o encarceramento de adolescentes envolvidos em atos violentos “não irá implicar a diminuição do número de infrações, irá apenas satisfazer sentimentos de vingança”. “Para menores infratores, sugiro mais assistência, mais educação, mais recuperação,…
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Enfrentamento do trabalho infantil passa por mudança cultural
“O trabalho infantil não pode ser um subproduto para alimentar o capitalismo das empresas”. Essa foi a tese defendida em audiência pública na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Combate ao Trabalho Infantil, na Câmara dos Deputados, pelo juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e membro da Comissão de Erradicação do…
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Intérprete que enganou cerimonial de Mandela se declara doente e pede desculpas
Antes mesmo de encerrar a cerimônia em homenagem ao ex-presidente sul-africano Nelson Mandela no estádio Soccer City, em Joanesburgo, na segunda-feira (10), uma polêmica em torno do intérprete de sinais que traduziu os discursos de autoridades como o presidente-norte-americano Barak Obama, o diretor-geral da ONU, Ban-Ki-Moon, além de personalidades africanas, ganhou as redes sociais e…
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