Tag: decoro parlamentar
Processo de cassação de vereador em Joinville (SC) deve ser considerado nulo na origem
O processo relâmpago aberto contra o vereador tucano Odir Nunes na semana passada pela Câmara de Vereadores de Joinville deve ser declarado nulo já em sua origem. A Constituição Federal em seu artigo 15 é muito clara para o caso em questão. O artigo diz que “É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda…
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Comissão da Verdade: deputados querem julgar Bolsonaro por falta de decoro
Deputados da Comissão de Direitos Humanos e da Subcomissão da Verdade protocolaram hoje (4) na presidência da Câmara representação contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) por quebra de decoro parlamentar. Os deputados alegam que Bolsonaro tentou impediu a realização da primeira sessão da subcomissão e ofendeu um servidor da Casa. Procurado pela Agência Brasil, Bolsonaro, que…
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