Tag: direitos humanos
Lei de Cotas para pessoas com deficiência completa 21 anos
A chamada Lei de Cotas (Lei 8.213 de 1991) completou hoje (24) 21 anos de sua sanção. Mesmo depois de mais de duas décadas em vigor, ainda existe muito preconceito sobre a capacidade produtiva da pessoa com deficiência. A avaliação é do secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoas com Deficiência, Antônio José Ferreira.
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Nelson Mandela completa 94 anos
Símbolo da paz na África e exemplo para os líderes políticos, Nelson Mandela completou nesta quarta 94 anos. Mandela, ex-presidente da África do Sul (1994-1999) e Prêmio Nobel da Paz em 1993, é chamado também de Pai da Pátria no seu país. Por 28 anos, ele ficou preso devido às suas ações de resistência ao regime de segregação racial
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Jornalismo: Prêmio Vladimir Herzog recebe inscrições até 3 de agosto
Com o objetivo de reconhecer e valorizar os trabalhos jornalísticos que tenham como tema democracia, cidadania e direitos humanos, os profissionais da área poderão inscrever suas reportagens até o dia 3 de agosto para o ‘34 ° Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos 2012’. O Prêmio, criado dois anos após o assassinato do
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Tortura e Ditadura: Com Herzog e Merlino a simulação de sempre, suicídio
Comandante de um dos principais centros de tortura do país, o DOI-CODI paulista entre 29 de setembro de 1970 e 23 de janeiro de 1974 – o período mais sombrio da repressão – o coronel reformado do Exército, Carlos Alberto Brilhante Ustra foi condenado pela 20ª Vara Cível de São Paulo a pagar indenização por
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Grupo de Trabalho analisa o Código Penal sob enfoque racial
A SEPPIR – Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial criou ontem (26.06) um Grupo de Trabalho que vai debater com advogados negros atuantes em casos de discriminação racial no Brasil a nova redação do Código Penal e propor alterações à comissão jurídica do Senado que discute as reformas do texto. Os advogados apontam
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Herzog: falta coragem ao Estado brasileiro para fazer o que deve – Por Zé Dirceu
“Há tempo de celebração e tempo de doída reflexão. Tempo de celebrar o funcionamento do primeiro mês de trabalhos da Comissão Nacional da Verdade e tempo de lamentar a decisão e a forma como o Estado e o governo brasileiros responderam essa semana à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH-OEA)
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Madeireiros e grileiros: debate apela por ação integrada contra atividades
Representantes de órgãos federais e do estado do Amazonas admitiram na última terça-feira (19/6), em audiência na Câmara, que há dificuldade de enfrentar a ação de madeireiros, de pistoleiros e de grileiros no sul do Amazonas. Para o secretário-adjunto de Patrimônio da União, Jorge Arzabe, é preciso haver uma ação integrada de combate aos conflitos
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ONU: impunidade por atos de tortura está disseminada no Brasil
O relatório feito pelo Subcomitê de Prevenção da Tortura (SPT) da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado hoje (14), aponta que a impunidade por atos de tortura está disseminada no Brasil. Segundo o subcomitê, isso se evidencia pelo “fracasso generalizado” na tentativa de levar os criminosos à Justiça, assim como pela persistência de uma cultura que aceita
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Direitos Humanos: CPI aponta urgência em aprimorar a lei contra o tráfico de pessoas
A urgência em aprimorar a legislação contra o tráfico de pessoas foi apontada em audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas. O secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, explica que o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) já prevê punição para a exploração sexual, mas esta é apenas uma das várias finalidades possíveis do
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Sem escolta, líder do Amazonas teve de deixar sua comunidade
Assim que Nilcilene Miguel de Lima saiu de sua comunidade no sul de Lábrea, no estado do Amazonas, foi avisada por outros moradores de que os madeireiros ilegais – cuja ação ela denuncia há anos – fizeram uma festa em comemoração. Segundo eles, houve churrasco para celebrar a saída da Força Nacional. “Agora estão dizendo
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