Tag: direitos humanos
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Dilma instala Comissão da Verdade e se emociona em discurso
A Presidenta DilmaRousseff instalou, nesta quarta-feira, a Comissão da Verdade em solenidade no Palácio do Planalto. Ela afirmou durante a cerimônia que a comissão não será motivada pelo ódio. A comissão é composta por sete pessoas, José Carlos Dias (ex-ministro da Justiça), Gilson Dipp (ministro do Superior Tribunal de Justiça), Rosa Maria Cardoso da Cunha (advogada),
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Diário Oficial publica decreto com nomes dos integrantes da Comissão da Verdade
O Diário Oficial da União de hoje (11) publica o decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff e pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, sobre a composição da Comissão da Verdade, formada por sete integrantes. O grupo será instalado na próxima quarta-feira (16) e terá dois anos para apurar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e
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Governo quer votar PEC do Trabalho Escravo em maio
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, manifestou hoje ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que o governo quer votar até 13 de maio a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438, de 2001, que combate o trabalho escravo. A data é simbólica por se tratar do
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Copa 2014: Dossiê inédito mostra mais abusos em nome do evento
A Copa do Mundo de 2014 a ser realizada no Brasil é um megaevento esportivo, mas muito mais comercial e mercadológico do que esportivo. Por trás do pão e circo se escondem abusos diversos contra populações, leis e muito mais. Confira essa grande reportagem publicada no site da Pública, Agência de Reportagem Investigativa: “O Rio
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Tortura: Justiça retifica certidão de óbito de militante comunista morto pela ditadura
Em decisão inédita, a Justiça de São Paulo concedeu a retificação da certidão de óbito do militante comunista João Batista Drumond. Com a correção, constará no documento que o militante do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) morreu nas dependências do Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), em São
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Trabalho escravo: MTE faz flagrante em obra de shopping
Em operação de fiscalização do trabalho na zona sul de Recife, iniciada dia 13 deste mês, uma equipe de auditores fiscais do trabalho da SRTE/PE, resgatou seis trabalhadores em situação análoga à de escravo, que haviam sido arregimentados pela empresa Mastel Montagem de Estruturas Metálicas Ltda. nos estados de Minas Gerais, Piauí, e Paraná. Eles eram empregados nas obras de
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Em conferência, mulheres vão debater creches, aborto, salários e violência
A ampliação do numero de creches como a forma mais eficaz para garantir a entrada da mulher no mercado de trabalho, a desigualdade de renda entre os gêneros e a violência contra as mulher são alguns dos principais temas em debate na 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que começa nesta segunda-feira (12),
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Vítimas de violência doméstica terão direito a cirurgia plástica pelo SUS
Mulheres vítimas de violência terão direito assegurado a cirurgias plásticas reparadoras custeadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A regra, aprovada nesta quinta-feira (8) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, tramitava em caráter conclusivo e segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff sem precisar passar pelo plenário da Casa. A exigência
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Saúde da pessoa com deficiência terá R$ 1,4 bilhão
O Ministério da Saúde é um dos 15 órgãos envolvidos nas ações do Viver Sem Limite – Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, lançado nesta quinta-feira (17) pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. O programa, coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos, visa a atender os cerca de 45 milhões
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Ministro da Justiça diz que não há democracia plena sem a verdade revelada
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou ao defender a aprovação da Comissão da Verdade pelo Congresso Nacional, que não há democracia plena sem a verdade revelada. “Todos os países da América Latina viveram dias sombrios em que o Estado agiu com violência contra seus cidadãos”, lembrou o ministro, na abertura do 2º Seminário
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