Tag: direitos humanos
Madeireiros e grileiros: debate apela por ação integrada contra atividades
Representantes de órgãos federais e do estado do Amazonas admitiram na última terça-feira (19/6), em audiência na Câmara, que há dificuldade de enfrentar a ação de madeireiros, de pistoleiros e de grileiros no sul do Amazonas. Para o secretário-adjunto de Patrimônio da União, Jorge Arzabe, é preciso haver uma ação integrada de combate aos conflitos…
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ONU: impunidade por atos de tortura está disseminada no Brasil
O relatório feito pelo Subcomitê de Prevenção da Tortura (SPT) da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado hoje (14), aponta que a impunidade por atos de tortura está disseminada no Brasil. Segundo o subcomitê, isso se evidencia pelo “fracasso generalizado” na tentativa de levar os criminosos à Justiça, assim como pela persistência de uma cultura que aceita…
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Direitos Humanos: CPI aponta urgência em aprimorar a lei contra o tráfico de pessoas
A urgência em aprimorar a legislação contra o tráfico de pessoas foi apontada em audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas. O secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, explica que o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) já prevê punição para a exploração sexual, mas esta é apenas uma das várias finalidades possíveis do…
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Sem escolta, líder do Amazonas teve de deixar sua comunidade
Assim que Nilcilene Miguel de Lima saiu de sua comunidade no sul de Lábrea, no estado do Amazonas, foi avisada por outros moradores de que os madeireiros ilegais – cuja ação ela denuncia há anos – fizeram uma festa em comemoração. Segundo eles, houve churrasco para celebrar a saída da Força Nacional. “Agora estão dizendo…
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Dilma instala Comissão da Verdade e se emociona em discurso
A Presidenta DilmaRousseff instalou, nesta quarta-feira, a Comissão da Verdade em solenidade no Palácio do Planalto. Ela afirmou durante a cerimônia que a comissão não será motivada pelo ódio. A comissão é composta por sete pessoas, José Carlos Dias (ex-ministro da Justiça), Gilson Dipp (ministro do Superior Tribunal de Justiça), Rosa Maria Cardoso da Cunha (advogada),…
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Diário Oficial publica decreto com nomes dos integrantes da Comissão da Verdade
O Diário Oficial da União de hoje (11) publica o decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff e pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, sobre a composição da Comissão da Verdade, formada por sete integrantes. O grupo será instalado na próxima quarta-feira (16) e terá dois anos para apurar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e…
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Governo quer votar PEC do Trabalho Escravo em maio
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, manifestou hoje ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que o governo quer votar até 13 de maio a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438, de 2001, que combate o trabalho escravo. A data é simbólica por se tratar do…
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Copa 2014: Dossiê inédito mostra mais abusos em nome do evento
A Copa do Mundo de 2014 a ser realizada no Brasil é um megaevento esportivo, mas muito mais comercial e mercadológico do que esportivo. Por trás do pão e circo se escondem abusos diversos contra populações, leis e muito mais. Confira essa grande reportagem publicada no site da Pública, Agência de Reportagem Investigativa: “O Rio…
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Tortura: Justiça retifica certidão de óbito de militante comunista morto pela ditadura
Em decisão inédita, a Justiça de São Paulo concedeu a retificação da certidão de óbito do militante comunista João Batista Drumond. Com a correção, constará no documento que o militante do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) morreu nas dependências do Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), em São…
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Trabalho escravo: MTE faz flagrante em obra de shopping
Em operação de fiscalização do trabalho na zona sul de Recife, iniciada dia 13 deste mês, uma equipe de auditores fiscais do trabalho da SRTE/PE, resgatou seis trabalhadores em situação análoga à de escravo, que haviam sido arregimentados pela empresa Mastel Montagem de Estruturas Metálicas Ltda. nos estados de Minas Gerais, Piauí, e Paraná. Eles eram empregados nas obras de…
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