Tag: direitos
PM mata mais nas regiões mais pobres de São Paulo
As duas regiões mais pobres da capital paulista concentram a maior parte das mortes atribuídas a confrontos entre moradores e policiais militares. É o que revela levantamento feito pelo site Ponte, com base na Lei de Acesso à Informação. Só no primeiro semestre deste ano, 163 pessoas foram mortas por policiais militares na cidade de São Paulo –
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CDH retoma debate sobre regulamentação da maconha
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) retoma nesta segunda-feira (11), às 9h, o debate sobre a regulamentação da produção, comércio e uso da maconha. O tema entrou na pauta de discussões devido a uma sugestão popular enviada pelo Portal e-Cidadania (SUG 8/2014). Agora, a comissão aguarda relatório do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), para decidir se
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Servidores irão à Câmara pela reposição de todas as horas da greve
Servidores municipais de Joinville estão convocados a irem à Câmara de Vereadores, na segunda-feira (11/8), às 15 horas. A Comissão de Justiça e Legislação deve votar o parecer do projeto 219/2014, sobre a reposição dos dias da greve. Junto com ele, será apreciada a emenda do vereador Adilson Mariano (PT). O projeto, de origem do
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Projeto regula uso de balas de borracha por policiais
Pelo texto, o disparo de balas de borracha só poderá ser feito por pessoal especialmente treinado no manejo das armas. Logo após a operação, a autoridade que determinou o disparo deverá encaminhar, à autoridade imediatamente superior, relatório discriminando as circunstâncias que fundamentaram sua decisão. Ainda conforme a proposta, a decisão deverá levar em conta a
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Furto de chinelo vai parar no plenário do STF
Um ano de prisão e dez dias-multa pelo furto de um par de chinelos avaliado em R$ 16. Esse é o quadro sobre o qual o STF irá se debruçar futuramente. Em detrimento da inclinação para que seja aplicado o “princípio da insignificância” ao caso, a 1ª turma da Corte entendeu que a definição sobre
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Você sabe os reais motivos para aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa?
Em uma noite calorenta de Brasília em maio de 2005, um jornalista pôs-se a dar conselhos a Joaquim Barbosa, então ministro do Supremo Tribunal Federal. Nos seus dois primeiros anos na corte, Joca, como o chamam os mais próximos, mostrava-se perdido nas funções. Ele ouviu que precisava encontrar seu espaço no tribunal. Mostrar a que
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Anistia Internacional “arrecada” beijos contra a homofobia
Até o próximo dia 11 de outubro, quando se comemora o International Coming Out Day (Dia Internacional de Sair do Armário), a Anistia Internacional da Hungria planeja “arrecadar” 365 beijos – ou pelo menos, 365 imagens de pessoas simulando um beijo. A iniciativa faz parte da campanhaKisses Against Homophobia Transphobia, criada pela DDB de Budapeste para a organização. A ação conta com um
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Cliente será indenizado por ligações excessivas de call center
Em decisão unânime, os juízes da 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do RS negaram recurso da Telefônica Brasil em processo no qual a empresa foi condenada por danos morais por ter realizado um número excessivo de ligações de seu call center a um cliente. A empresa deverá pagar indenização no valor de R$
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Maior parte dos eleitores tem ensino fundamental incompleto, diz TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta terça-feira (29), o perfil dos 142,8 milhões eleitores aptos a votar nas eleições de outubro. De acordo com os dados, a maioria do eleitorado tem ensino fundamental incompleto, faixa que representa 30,2% (43,1 milhões). Em comparação a pleitos anteriores, o número ficou estável. O levantamento também mostra que
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Dilma ganha titularidade de dois sites com seu nome
A presidente Dilma ganhou a titularidade de dois sites com seu nome. A partir de agora,www.dilma.com.br e www.dilma13.com.br – registrados anteriormente por terceiros – pertencem à petista. Para o juiz de Direito Ariovaldo Nantes Corrêa, da 8ª vara Cível de Campo Grande/MS, a simples menção do nome da chefe do Executivo provoca instantânea associação à figura pública, merecendo proteção. Na
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