Tag: direitos
Ataque mata oito crianças em Gaza e Israel nega autoria
Um bombardeio em um campo de refugiados matou oito crianças ontem (28), em Gaza. Outro ataque atingiu o Hospital Al Shifa, também em Gaza, mas não há informação sobre mortes. Apesar das autoridades palestinas responsabilizarem o Exército de Israel, este afirma que o ataque veio de foguetes disparados pelo próprio Hamas, em uma ofensiva frustrada.…
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Programas de governo são superficiais, criticam cientistas políticos
Ao registrarem as candidaturas, os concorrentes aos cargos de governador e presidente da República protocolaram, na Justiça Eleitoral, seus programas de governo. Originalmente, os documentos deveriam servir para detalhar diretrizes e metas. No entanto, cientistas políticos consultados pela Agência Brasil criticam a superficialidade dos programas, que não passam de mera formalidade e não significam necessariamente…
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Erro na divulgação de resultado de vestibular não legitima ato
A 6ª turma Cível do TJ/DF deu provimento a recurso da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde – Fepecs, para determinar a anulação de matrícula de candidata erroneamente considerada aprovada em vestibular daquela instituição. A decisão foi unânime. A autora conta que obteve aprovação no vestibular realizado pelo Cespe/UnB para o curso…
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Você é a favor ou contra a proposta de controle do número de cesarianas no País?
A Câmara dos Deputados lança nesta terça-feira (22) uma nova enquete, para saber o que os brasileiros pensam sobre a possível limitação do número de cesarianas realizadas no Brasil. A redução do número de partos cirúrgicos (cesarianas) aos patamares indicados pelo Manual de Boas Práticas de Atenção ao Parto e o Nascimento da Organização Mundial de…
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Mulher que se divorciou por trabalhar demais será indenizada em R$ 20 mil
Uma mulher que teve o casamento prejudicado por trabalhar demais irá receber R$ 20 mil de indenização da empregadora por dano existencial. Ela laborou por quase cinco anos das 8h às 20h, entre segundas e sextas-feiras, nos sábados das 8h às 16h e, em dois domingos por mês, das 8h às 13h. Para a 4ª…
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Um policial militar em defesa da legalização das drogas
Ter que sair às ruas por pouco mais de três anos para prender traficantes e combater os pontos de venda de drogas fez o tenente Danillo Ferreira, de 28 anos, da Polícia Militar na Bahia, refletir sobre o seu papel como agente do Estado na guerra contra as drogas. “Todo policial sabe que a gente…
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Projeto cria cota em empresas para estagiários maiores de 35 anos
Tramita na Câmara o PL 7.486/14, que assegura 5% das vagas de estágios oferecidas pelas empresas a pessoas maiores de 35 anos. A reserva será aplicada apenas nas corporações com mais de 100 empregados. A proposta está baseada no Censo Universitário, que revelou a existência de um grande número de pessoas que terminam a faculdade depois…
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Aprovado estatuto que garante poder de polícia às guardas municipais
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que cria o Estatuto Geral das Guardas Municipais. Com a aprovação do texto (PLC 39/2014 – Complementar), do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a categoria passará a ter direito ao porte de arma e à estruturação em carreira única, com progressão funcional. O projeto, que tramitava…
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Homem acusado de estuprar menor apontada como prostituta é absolvido
O TJ/SP absolveu um fazendeiro de Pindorama/SP da acusação de estupro de uma menina de 13 anos. Preso em flagrante, o réu, hoje com 79 anos, foi inocentado porque os desembargadores consideraram que a vítima era prostituta e, por esse motivo, ele teria sido induzido ao erro em relação à idade da garota. O processo…
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Atraso injustificado no conserto de veículo gera danos morais de 15 mil
Decisão da 3ª vara Cível de Campo Grande/MS julgou parcialmente procedente a ação movida contra concessionária de veículos, condenada ao pagamento de R$ 15 mil de danos morais pela demora no conserto do veículo da autora. Narra a autora da ação que adquiriu da ré em julho de 2009 um veículo novo pelo valor de…
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