Tag: ECA 30 anos
ECA 30 anos – Palavra Livre reproduz Série Especial produzida pela Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do PJSC
A série especial sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – que completa 30 anos nesta segunda-feira (13) – começa a ser publicada hoje pela Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude, do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O Palavra Livre vai reproduzir aqui as reportagens, pela alta relevância que tem para uma melhor…
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ECA 30 anos – Ministérios Públicos do PR, SC e RS promovem debates
Sancionada na década de 90, a lei que garante a proteção integral da criança e do adolescente permitiu a melhora significativa de indicadores sociais infantojuvenis e completa 30 anos na próxima segunda-feira (13/7). O Ministério Público atua para garantir a efetivação dos direitos dessa população. A data emblemática de 30 anos do Estatuto da Criança…
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