Tag: Estados
Decisão do STF sobre juros afetará os consumidores, avaliam especialistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje o mérito de liminares concedidas a unidades da Federação permitindo o pagamento da dívida com a União por juros não capitalizados. Na avaliação de especialistas consultados pela Agência Brasil, caso haja decisão definitiva pelos juros simples, os consumidores terão um estímulo para entrar na Justiça e contestar
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SUS: Estados terão R$ 28,5 milhões para qualificar gestão
Recursos são destinados a ações de apoio, capacitação das novas gestões municipais de saúde, fortalecimento das Regiões de Saúde, entre outras finalidades. O Ministério da Saúde está repassando R$ 28,5 milhões aos 26 estados e o Distrito Federal para financiar a qualificação da gestão no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, publicada, no Diário Oficial
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