Tag: Estatuto da Criança e do Adolescente
ECA 30 anos – Ministérios Públicos do PR, SC e RS promovem debates
Sancionada na década de 90, a lei que garante a proteção integral da criança e do adolescente permitiu a melhora significativa de indicadores sociais infantojuvenis e completa 30 anos na próxima segunda-feira (13/7). O Ministério Público atua para garantir a efetivação dos direitos dessa população. A data emblemática de 30 anos do Estatuto da Criança
//
- Blog-noticias-geral Cidadania e Política Cultura, Literatura e Artes Educação e Sociedade Imprensa e Comunicação Noticias Notícias Gerais
Estatuto da Criança e do Adolescente completa 21 anos
A secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Oliveira, avalia que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completa hoje (13) 21 anos, mudou a maneira como a sociedade lida com o público infantojuvenil. “[Antes do ECA] eles [crianças e adolescentes] eram considerados sujeitos menores de idade e
//
Search
Categories
- Blog-noticias-geral (2.544)
- Cidadania e Política (2.624)
- Ciência e Tecnologia (450)
- Cultura, Literatura e Artes (1.463)
- Economia (1.121)
- Educação e Sociedade (1.127)
- Entrevistas (2)
- Imprensa e Comunicação (1.817)
- Lusofonia (5)
- Memória e Direitos Humanos (14)
- Mulheres e Violência de Gênero (3)
- Noticias (3.052)
- Notícias Gerais (2.017)
- Opinião (105)
- Poesia (289)
Recent Posts
- A nova corrida à Lua: quanto custa, quem ganha e por que o retorno lunar redefine o futuro da humanidade
- A queda de Viktor Orbán e a ascensão de Péter Magyar: como a virada histórica na Hungria redesenha a Europa e altera o equilíbrio geopolítico global
- Países do Atlântico Sul defendem região livre de guerra e armas nucleares em declaração histórica no Rio
- Marcha indígena em Brasília expõe orgulho, resistência e urgência por demarcações em meio a retrocessos e disputas territoriais
