Tag: exploração sexual
Hoje é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Esta segunda-feira, 18, marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Os serviços de média complexidade da de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação atendem a vítimas de violência e exploração sexual, adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa; pessoas com deficiência, idosas e suas famílias, além de pessoas…
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Direitos Humanos: CPI aponta urgência em aprimorar a lei contra o tráfico de pessoas
A urgência em aprimorar a legislação contra o tráfico de pessoas foi apontada em audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas. O secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, explica que o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) já prevê punição para a exploração sexual, mas esta é apenas uma das várias finalidades possíveis do…
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Programa de Combate a Pedofilia da ALESC será extendido as câmaras Municipais
Recentemente episódios foram destacados por toda imprensa de Santa Catarina, que, somados a outros já divulgados e sob processos sigilosos na Justiça, indicam a formação de uma rede de pedofilia e favorecimento à exploração sexual infanto-juvenil com forte atuação no Estado de Santa Catarina. Depois do projeto de lei que cria o programa “navegação segura”, que obriga…
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