Tag: Fundeb
Vitória da Educação – Novo Fundeb será promulgado hoje (26), permanente e com mais recursos
O novo Fundeb, aprovado por unanimidade nesta terça-feira (25) por 79 senadores em dois turnos de votação, torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, aumenta seu alcance e amplia em 13 pontos percentuais os recursos destinados ao setor pela União. O texto será promulgado pelo
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Novo Fundeb – Senado vota esta semana proposta que torna o Fundo permanente
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para a próxima quinta-feira (20) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A tendência é que os senadores mantenham a versão aprovada pela Câmara em julho. O relatório da deputada Professora Dorinha (DEM-TO), além de tornar
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Novo Fundeb – Senado marca votação da PEC para o dia 18 de agosto
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para o dia 18 de agosto a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A data foi decidida durante reunião com líderes partidários nesta terça-feira (4). O relatório da deputada Professora Dorinha (DEM-TO), além de
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Educação: Aprovação do Novo Fundeb é vitória para o país e derrota para o Governo Bolsonaro
Em um dia considerado histórico para os educadores e com uma derrota do governo, a Câmara aprovou nesta terça-feira a prorrogação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento das escolas públicas do País. Além de aumentar a quantidade de recursos que a União passa a depositar no fundo, o novo
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Educação – Novo Fundeb deve ser votado na semana que vem
Os deputados devem votar na próxima semana a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Líderes partidários definiram que a votação vai acontecer nas próximas segunda-feira (20) e terça (21). A versão atual do fundo vence no dia 31 de dezembro de 2020. A PEC
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Educação: dois estados e 52 municípios não cumpriram regra de investimento mínimo
A Constituição Federal determina que estados e municípios devem investir em educação pelo menos 25% de sua arrecadação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Levantamento feito por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) mostra que em 2010 pelo
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