Tag: juristas
Denúncias de Moro podem levar a impeachment de Bolsonaro, avaliam juristas e políticos
Após as acusações feitas por Sergio Moro de que Jair Bolsonaro está interferindo na Polícia Federal com objetivos políticos, parlamentares e juristas avaliam que aumentam as possibilidades de impeachment do presidente. Para além das implicações políticas, as informações reveladas por Moro podem ter consequências jurídicas. Para o professor de direito público Antonio Rodrigo Machado, o discurso…
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Juristas lançam manifesto contra o impeachment
O Manifesto dos Juristas contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff foi lançado, nesta segunda-feira, após uma reunião de vários juristas com a presidenta em Brasília. Os integrantes do manifesto participaram do movimento estudantil de Direito nas décadas de 1990-2000 e fundaram a Federação Nacional dos Estudantes de Direito (Fened), juntamente com professores universitários, magistrados,…
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Juristas aprovam responsabilização penal de pessoas jurídicas
Pessoas jurídicas de direito privado ou público, nesse último caso aquelas que intervenham no domínio econômico, devem passar a ser responsabilizadas penalmente pelos atos praticados contra a administração publica, a ordem econômica e financeira e a economia popular, bem como pelas condutas consideradas lesivas ao meio ambiente. A proposta foi aprovada pela Comissão Especial de…
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