Tag: justiça
Organização do 39o. Rodeio Crioulo Nacional entra na Justiça para garantir realização do evento
A organização do 39º Rodeio Crioulo Nacional protocolará nesta terça-feira, 2, junto ao Fórum de Joinville uma ação para que o evento possa ser realizado nos próximos dias 19, 20 e 21. A medida será tomada por conta da dificuldade em conseguir alvará de funcionamento junto à Secretaria do Meio Ambiente de Joinville (Sema). A Sema efetuou…
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Presidente do TST alerta: Terceirização aumentará processos na Justiça
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antônio José de Barros Levenhagen, disse nesta segunda-feira (18) que, se convertido em lei na forma como foi aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto que propõe novas regras para a terceirização aumentará o número de ações trabalhistas e, ao contrário do que tem sido dito por…
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PEC da Bengala: Juízes apontam inconstitucionalidade por vício de iniciativa
Diversas associações de juízes criticaram a aprovação na terça-feira (5/5) da PEC da Bengala (PEC 457/2005) na Câmara dos Deputados. A medida que vai à promulgação, sem precisar de sanção presidencial, aumenta de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória de ministros de tribunais superiores e do Supremo Tribunal Federal. Agora, algumas delas vão…
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Trabalho Escravo: Mulher de auditor morto em Unaí diz que sente vergonha por “mendigar” justiça
Há 11 anos à espera do julgamento dos responsáveis pelo assassinato do marido, o auditor fiscal do trabalho Nelson José da Silva, morto no episódio que ficou conhecido como a chacina de Unaí, a secretária Helba Soares da Silva diz estar envergonhada e desanimada pela demora no desfecho do caso e por ter que “mendigar”…
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Caso de Família: Pais que perderam a guarda do filho protestam novamente em Joinville (SC)
Vocês amigos e amigas, que me acompanham por aqui, lembram que há um ano exatamente eu falava de um caso que envolvia um casal joinvilense do qual a Justiça, via Conselho Tutelar, havia tirado a criança do convívio familiar? Pois então, até hoje a Justiça não se pronunciou, não sentenciou, não fez andar o tal…
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Juízes que suspenderam tramitação de processos por aumento salarial serão investigados
O corregedor-geral da JF, ministro Humberto Martins, determinou a abertura de sindicância contra juízes que suspenderam a tramitação de processos para pressionar o governo a conceder aumento salarial à categoria. Desde o mês passado, pelo menos cinco magistrados do RJ registraram em sentenças críticas às decisões da presidente Dilma de cortar o orçamento do Judiciário…
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Semana Nacional de Conciliação será realizada entre 24 e 28 de novembro
A 9ª Semana Nacional da Conciliação já tem data marcada. Entre os dias 24 e 28 de novembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais brasileiros, coordenará o movimento anual do Poder Judiciário para reduzir o estoque de 92,2 milhões de processos judiciais em andamento. A data foi definida pelo Comitê…
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Auxílio-Moradia: Justiça determina fim do pagamento a deputados de SP
A Justiça paulista determinou o fim do pagamento do auxílio-moradia aos deputados estaduais de São Paulo. A decisão, do juiz da 13ª Vara da Fazenda Pública, Luis Manuel Fonseca Pires, foi publicada hoje (13) no Diário da Justiça Eletrônico. Na decisão, o juiz considerou procedente o pedido do Ministério Público de São Paulo, que alega que…
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Corte Internacional de Justiça: debate sobre o tema acontece nesta sexta-feira (10/5) em Joinville (SC)
Nesta sexta-feira, 10 de maio, ocorre o I Colóquio Internacional do Curso de Direito da Católica SC em Joinville. O evento, que é aberta ao público está agendado para as 19 horas no Auditório da Mitra Diocesana de Joinville. O tema “A corte internacional de Justiça e o caso das Papelleras (Argentina versus Uruguai)” será…
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Palestra na Udesc Joinville orienta sobre “plágio”
O plágio no ambiente acadêmico estará em discussão no próximo dia 21, às 10h30, no auditório da Udesc Joinville. A iniciativa é do Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP). Ministrada por Érica Lourenço de Lima Ferreira, secretária-geral do CECOP, a palestra tem como objetivo alertar os acadêmicos sobre as consequências do plágio e responder…
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