Tag: justiça
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Consumidora é indenizada em R$ 10 mil por ficar sem geladeira
O juiz de Direito Aleksander Coronado Braido da Silva, de Altinópolis/SP, responsabilizou uma concessionário de energia mais duas seguradoras do grupo por danos na geladeira de consumidora, ocorridos em decorrência de sobrecarga de energia. A sentença condenou as empresas ao pagamento do valor gasto na compra da geladeira nova, R$ 1.514,30, mais R$ 10 mil
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Chacina de Unaí vai a julgamento em fevereiro após nove anos!
A juíza da 9ª Vara Federal de Belo Horizonte (MG), Raquel Vasconcelos Alves de Lima, responsável pela ação penal do caso conhecido como Chacina de Unaí, assumiu semana passada o compromisso de marcar em fevereiro a data do julgamento dos acusados pelo crime que completa nove anos no próximo dia 28 de janeiro. O compromisso foi firmado
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Governo do Estado responde a nota do Palavra Livre
Por intermédio da competente jornalista e assessora de comunicação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional de Joinville (SDR), Glaene Vargas, recebo nota oficial do Governo do Estado de Santa Catarina redigida e assinada pela Secretaria de Estado da Comunicação (SECOM), rebatendo post publicado ontem – 26/11 – sob o título: “Colombo: governador ou vendedor
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Falência Busscar: recurso do MPSC também é negado pelo Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina não aceitou o recurso do Ministério Público que pedi a nulidade da Assembleia Geral dos Credores da Busscar, e por consequência, a revisão da decisão do juiz da 5a. Vara Cível Maurício Cavallazzi Póvoas, que decretou a falência da empresa. De acordo com a decisão da desembargadora Cláudia
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Falência Busscar 2: Sindicato e Comissão de Trabalhadores se reúnem na sexta-feira (9/11)
Dando continuidade ao grande trabalho de orientação e organização dos trabalhadores e trabalhadoras da Busscar no processo de falência iniciado em 27 de setembro passado, o Sindicato dos Mecânicos está convidando a todos os interessados em saber mais sobre a novela que agora está na Justiça Comum para que participem da reunião da Comissão de
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Justiça: Tribunais não conseguem eliminar processos anteriores a 2007
A Constituição garante a todos os cidadãos a duração razoável de processos na Justiça mas, na prática, é comum encontrar casos que se arrastam há décadas sem solução. Nos últimos anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem monitorando e incentivando o desfecho desses processos por meio de metas anuais de julgamento, mas elas dificilmente
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Falência Busscar: Sindicato convoca trabalhadores para reuniões nesta quarta-feira (24/10)
A cada rescisão que a equipe do Sindicato dos Mecânicos homologa, fica cada vez mais claro no semblante de cada ex-trabalhador da Busscar Ônibus a tristeza por ter sido enganado durante quase três anos com as histórias do IPI, e tantas outras espalhadas pela diretoria da empresa, que agora está em processo de falência. Sem
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Para pensar: “A novela do mensalão”, por Alice Martins Morais
Reproduzindo artigo de uma estudante de jornalismo do Pará, sobre mídia e alienação. Muito interessante, e por isso compartilho com os leitores do Palavra Livre: “Em um país no qual pelo menos 70% das conversas entre pessoas são voltadas a este assunto banal chamado “novela” [dados fictícios, baseados apenas no que acho, pelo que vejo],
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TST analisa aplicação do Código de Processo Civil
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidirá, em breve, se um juiz pode autorizar o pagamento de verbas a um trabalhador antes do término do processo – o que se chama de execução provisória – nos moldes do Código de Processo Civil (CPC). A questão foi levada ao tribunal por meio de um recurso do
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Camelódromo de Joinville pode continuar aberto, decide TJ em liminar
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ negou agravo, interposto pela Prefeitura de Joinville, contra liminar que revogou interdição municipal do camelódromo local. O lacre aos boxes teria ocorrido em virtude de violação de posturas municipais, bem como em razão de suposta atividade criminosa naquele ambiente comercial. Na comarca, a liminar, ora confirmada, deixou
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