Tag: liminar
MPSC quer suspensão de obra da Havan em Joinville (SC) até apuração de danos ambientais
Ação foi ajuizada após grande loja de departamentos (Havan) ter obtido licença ambiental prévia para construção na área que aguarda conclusão de perícia para verificar se houve aterramento de curso hídrico e nascente. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação com pedido liminar para suspender a construção – e as respectivas licenças
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Estado prova ter sedativos para tratamento do Covid-19 e Justiça nega liminar ao MP
O juiz Jefferson Zanini, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis, atendeu à manifestação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC). Ele indeferiu o pedido de liminar apresentado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em Ação Civil Pública que obrigaria o Estado a disponibilizar medicamentos sedativos em 72 horas para todos os hospitais públicos e
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Juiz que deu liminar contra a posse de Lula chama Dilma de bruxa e quer dólar barato para ir a Miami
O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto tentou agir rapidamente. Segundo internautas, apagou seu perfil no Facebook. Porém, os navegantes foram mais rápidos e conseguiram registros das postagens dele. Mostram que o juiz que barrou liminarmente a posse de Lula na Casa Civil é um ativista anti-impeachment que comparece às manifestações com assiduidade. No dia 31 de
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Camelódromo de Joinville pode continuar aberto, decide TJ em liminar
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ negou agravo, interposto pela Prefeitura de Joinville, contra liminar que revogou interdição municipal do camelódromo local. O lacre aos boxes teria ocorrido em virtude de violação de posturas municipais, bem como em razão de suposta atividade criminosa naquele ambiente comercial. Na comarca, a liminar, ora confirmada, deixou
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