Tag: magistrados
OAB e Magistrados criticam emenda que reduz maioridade penal e dizem que ela é inconstitucional
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também criticaram ontem (2) a aprovação da emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Segundo as entidades, a mudança é inconstitucional. A emenda foi…
//
STJ divulga salários com o nome de juízes e servidores
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) passa a divulgar nominalmente a relação da remuneração de magistrados e servidores do tribunal a partir de hoje (20), em cumprimento à Lei de Acesso à Informação e à Resolução 151 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde 2010, o órgão disponibilizava os valores, porém sem os respectivos nomes…
//
Search
Categories
- Blog-noticias-geral (2.546)
- Cidadania e Política (2.653)
- Ciência e Tecnologia (465)
- Cultura, Literatura e Artes (1.495)
- Economia (1.131)
- Educação e Sociedade (1.157)
- Entrevistas (4)
- Esporte (2)
- Imprensa e Comunicação (1.828)
- Lusofonia (20)
- Memória e Direitos Humanos (35)
- Mulheres e Violência de Gênero (6)
- Noticias (3.062)
- Notícias Gerais (2.017)
- Opinião (109)
- Poesia (293)
- Saúde (9)
